O piso salarial enfermagem segue a saga para sua implementação. Desde o dia 4 de setembro, a lei está suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Apesar da suspensão da medida ter acabado no dia 4 de novembro, o piso da categoria ainda não está valendo, o que cria um cenário de indefinições para a enfermagem.
POR QUE O PISO SALARIAL ENFERMAGEM AINDA NÃO FOI IMPLEMENTADO?
Devido a diversos impasses em relação à fonte de custeio, o piso salarial enfermagem ainda continua sem previsão de sua implementação.
A falta de opções viáveis para custear a medida é o principal entrave para fazer a lei entrar em vigor para a categoria, o que mantém a suspensão.
Inclusive, de acordo com o advogado Antônio Ribeiro, sócio do escritório Herculano e Ribeiro Advogados, há grandes chances da atual situação permanecer a mesma:
“O relator suspendeu o piso salarial da enfermagem por 60 dias e o próximo passo pode ser uma suspensão indeterminada ou com uma cláusula que satisfaça a pretensão da CNSaúde e dos estados e municípios”, pontuou.
Além disso, há também indícios de que o piso salarial enfermagem comece a valer para a categoria apenas em 2023.
Sendo assim, com o recesso parlamentar, a resolução do impasse sobre o piso salarial enfermagem deve ficar para o ano que vem, de acordo com a assessoria do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).
Isto porque as medidas previstas para custear o piso ainda não foram completamente aprovadas no Congresso.
VALORES ATUALIZADOS DOS SALÁRIOS DA ENFERMAGEM
Veja abaixo as remunerações atualizadas que devem começar a valer assim que o piso salarial enfermagem for implementado:
- Enfermeiros: R$ 4.750,00
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00