O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), Bruno Farias, alertou sobre a situação preocupante do piso salarial da enfermagem no Brasil.
A declaração foi feita no podcast "EM Entrevista", na última quarta-feira (16/11), quando o assunto da suspensão do piso salarial da enfermagem veio à tona.
A lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa em 4 de setembro pelo ministro Roberto Barroso, do STF, diante da suposta falta de verbas das entidades públicas e privadas de pagar o reajuste.
Esse impasse foi argumentado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) no envio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao STF.
Confederação questiona no STF piso salarial enfermagem:
QUAL O IMPACTO ATUAL DA SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM?
A interrupção temporária do piso salarial da enfermagem estabeleceu um prazo de 60 dias para que senadores e deputados apresentassem soluções orçamentárias para viabilizar o reajuste.
Desde então, diversos projetos e propostas estão em tramitação no Congresso Nacional com objetivo de definir novas fontes de custeio para pagar o piso salarial da enfermagem.
Propostas para pagar o piso salarial da enfermagem
No entanto, o prazo do fim da suspensão finalizou no último dia 7 e o piso salarial da enfermagem continua sem ser implantado na folha de pagamento da categoria.
Essa remuneração mínima favorece enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
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DECLARAÇÃO DE BRUNO FARIAS SOBRE O PISO DA ENFERMAGEM:
De acordo com o presidente do Coren-MG e deputado eleito de Minas Gerais, Bruno Farias (Avante), é necessário um projeto que custeie o piso salarial da enfermagem permanentemente.
"É muito preocupante. A suspensão já passa de 60 dias. Estamos trabalhando para aprovar a fonte de custeio e resolver, de uma vez por todas, esse sonho", declarou o presidente.
"Na próxima quarta-feira (23/11) vai ser votado um projeto para garantir uma fonte provisória de custeio, mas é um problema sério", revelou.
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"Precisamos de uma fonte permanente de custeio, que já foi apresentada à Câmara. Um projeto provisório vai resolver nos próximos dois anos, mas queremos (o piso) permanente. É uma coisa justa.", afirmou o deputado.
Tenho certeza que o Congresso Nacional vai fazer justiça contemplando os colegas da enfermagemBruno Farias
A instituição do piso salarial da enfermagem foi uma das principais pautas defendidas por Bruno Farias durante sua campanha para a Câmara dos Deputados.
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