O piso salarial da enfermagem ainda não foi implantado para a categoria mesmo com a suspensão do reajuste prevista para finalizar em 7 de novembro.
A lei do piso salarial da enfermagem foi sancionada em agosto, pelo presidente Jair Bolsonaro, mas teve interrupção na sua aplicação decretada em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde então, inúmeros projetos e promessas são promovidos pelos parlamentares, que buscam por novas fontes de custeio para arcar com as despesas do piso salarial da enfermagem.
Nesta sexta-feira (25), o Fórum Nacional da Enfermagem (FNE) se reuniu com a equipe de transição do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) para discutir o futuro da remuneração da classe.
Propostas para pagar o piso salarial da enfermagem
O QUE FICOU DECIDIDO COM A EQUIPE DE LULA SOBRE O PISO SALARIAL ENFERMAGEM?
O encontro com foco no piso salarial da enfermagem foi realizado na sede da Organização Panamericana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília (DF).
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Entre os participantes do Fórum Nacional da Enfermagem estavam presentes membros do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), como a coordenadora Líbia Bellusci e o conselheiro Daniel Menezes.
Já os representantes de Lula foram os ex-ministros José Temporão e Arthur Chioro, coordenador da equipe técnica de saúde, o senador Humberto Costa (PT/SP) e a deputada federal e enfermeira Ana Paula Lima (PT/SC).
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De acordo com Arthur Chioro, a Enfermagem foi a única categoria profissional convidada a se reunir com a equipe transição de Lula até o momento.
Quisemos receber a Enfermagem como sinal de valorização e prioridade nos compromissosArthur Chioro
Durante o encontro, que durou duas horas, foi discutida a aplicação do piso salarial da enfermagem na folha de pagamento da categoria e os planos da nova gestão dentro do Ministério da Saúde.
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Ao fim do encontro, Chioro firmou um compromisso com a enfermagem de implantar o piso salarial da enfermagem no novo governo, cumprindo a promessa de campanha de Lula.
Além disso, foi definido que, até o início de dezembro, estão sendo recebidas novas sugestões de temas para serem incluídos no relatório de diagnóstico para o plano de governo em saúde de Lula.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Categoria tem CONQUISTA IMPORTANTE
OUTRAS EXIGÊNCIAS FEITAS PELO FÓRUM EM REUNIÃO:
Além dos debates, as entidades da Enfermagem também entregaram uma carta de pautas prioritárias que exigiam outros direitos, além do piso salarial da enfermagem. Entre eles estavam:
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Implantação da jornada de trabalho de 30 horas;
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Regime de aposentadoria especial para a enfermagem;
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Concursos públicos para viabilizar um quantitativo de mais de 20 mil profissionais de enfermagem;
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Criação da categoria de técnico em enfermagem na rede federal;
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A participação mais efetiva da categoria na nova gestão;
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Fim do ensino à distância.
Ademais, o conselheiro do Cofen Daniel Menezes reforçou a importância do piso salarial da enfermagem para reduzir a quantidade de profissionais que precisam cumprir duplas jornadas de trabalho.
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“A comissão sinalizou que o financiamento do piso salarial será prioridade. O grupo ficou aberto a novas contribuições, portanto, nós, como entidade, continuaremos a contribuir para que o relatório aponte sugestões para o plano de governo do novo Ministério da Saúde”, acrescentou Menezes com o fim da reunião.