PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM TABELA 2023: veja VALORES e PRÉ-REQUISITOS para receber o benefício

Saiba os pré-requisitos para receber o novo piso salarial enfermagem e a tabela 2023 com os valores

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Meliah Batista

Publicado em 27/12/2022 às 10:31 | Atualizado em 03/01/2023 às 8:46
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A espera para que o novo valor do piso salarial enfermagem seja aplicado no contracheque dos profissionais beneficiados pela Lei 14.434/2022 é grande, mas pode estar mais próximo que nunca.

O piso salarial da enfermagem está suspenso desde setembro e, no momento, ofícios já foram protocolados no STF para tentar derrubar a liminar da medida e aplicar o reajuste nas folhas de pagamento.

O impasse para que o piso salarial da enfermagem fosse implantado veio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), enviada pela CNSaúde ao STF, que apontava a falta de recursos para arcar com a despesa.

Dessa forma, projetos e propostas foram apresentados no Congresso Nacional para encontrar fontes de financiamento em que as redes pública e privada pudessem custear o piso salarial da enfermagem.

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CUSTO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:

A proposta com a tramitação mais adiantada, que garante auxílio da União para estados e municípios pagarem o piso salarial enfermagem, é a Emenda 127, estimada em R$ 19 bilhões, que foi promulgada no Congresso.

A PEC nº 42/2022, como foi definida no Senado, prevê o direcionamento do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para custear o piso salarial da enfermagem da rede pública.

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Dessa forma, os saldos seriam verificados ao fim de cada ano, de 2023 a 2027, excluindo apenas os vindos do esforço de arrecadação dos servidores civis e militares da União.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indicou qual seria o incremento necessário para que o piso salarial enfermagem seja cumprido.

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Desse valor, iriam R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, R$ 1,3 bilhão para os Estados e R$ 53 milhões para a União.

Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou aumento de R$ 6,3 bilhões.

Como as instituições privadas iriam pagar o piso salarial da enfermagem?


PROFISSIONAIS BENEFICIADOS PELO PISO SALARIAL ENFERMAGEM E VALORES:

São beneficiados pela Lei 14.434/2022, do piso salarial enfermagem, os enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grade do Sul (Sergs), Claudia Ribeiro da Cunha Franco, há outros pré-requisitos para se beneficiar com o reajuste.

"Para as entidades filantrópicas e prestadores de serviços privado ficou estipulada necessidade de atender no mínimo 60% de pacientes do SUS. Caso contrário, não recebem a ajuda no custeio", explicou a presidente.

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O novo salário fixado como piso salarial da enfermagem para cada categoria é de:

Função Piso salarial
Enfermeiros R$ 4.750,00
Técnicos de enfermagem R$ 3.325,00
Auxiliares de enfermagem e parteiras R$ 2.375,00

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