O piso salarial enfermagem, apesar de aprovado desde o dia 4 de setembro, ainda não está valendo no País.
A medida foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, devido à falta de informações sobre as fontes de custeio para o piso.
A suspensão durou 60 dias, acabando no dia 4 de novembro. Contudo, devido ao cenário de indefinições acerca da aplicação da medida, o piso da enfermagem continua não valendo.
Porém, avanços importantes estão sendo feitos para viabilizar a medida para a categoria no Brasil.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO AJUDA A VIABILIZAR DO PISO
O presidente em exercício, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei Complementar 7/2022, sem vetos, que permite a transferência de verbas de ações na área da saúde.
O montante estimado que será destinado para a viabilização do piso salarial enfermagem será, ao todo, R$ 2 bilhões.
A ação vai ajudar a custear o piso salarial enfermagem em entidades privadas sem fins lucrativos, como as Santas Casas.
De acordo com o texto, a medida tem “o objetivo de contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos, sem solução de continuidade”.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: VEJA OS VALORES ATUALIZADOS QUANDO O PISO COMEÇAR A VALER NO PAÍS
Confira abaixo as remunerações atualizadas para a categoria quando o piso salarial enfermagem for aplicado em todo o Brasil:
- Enfermeiros: R$ 4.750,00
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00