O Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério da Saúde para discutir o piso salarial enfermagem deve entregar até sexta-feira (27) um relatório que indique novas fontes de financiamento para o reajuste.
A lei do piso salarial da enfermagem está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde setembro por conta da suposta falta de soluções orçamentárias para custear os novos valores.
Diante disso, com a mobilização das entidades de saúde e de parlamentares apoiadores da luta, os próximos passos para a viabilização do piso salarial da enfermagem passam a ser definidos.
PROPOSTAS PARA PAGAR O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
IMPORTÂNCIA DE SEXTA-FEIRA (27) PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
O relatório com subsídios à implementação do piso salarial da enfermagem será redigido, de forma conjunta, pela área jurídica e as secretarias do Ministério da Saúde.
Esse debate se torna essencial para que sejam encontradas formas de custear o piso salarial da enfermagem das instituições públicas e privadas do País.
O processo de análise também conta com a participação do Fórum Nacional de Enfermagem, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CÂMARA e SENADO na MIRA após REAJUSTE SALARIAL
OUTROS PRAZOS DO PROCESSO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
A data de 30 de janeiro foi escolhida para a realização da próxima reunião do Fórum com o Ministério da Saúde, que debaterá o piso salarial da enfermagem.
Uma MP para o estabelecimento do piso salarial da enfermagem foi apresentada na última reunião, pelo deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE).
A expectativa é que a Medida Provisória a favor do piso salarial enfermagem seja editada em fevereiro.
"Esperamos que ainda no decorrer desse mês, ou no próximo, essa Medida Provisória já esteja valendo", reforçou Benevides nas redes sociais.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que é ordem do presidente Lula, dela e de todos os secretários que o piso salarial enfermagem seja pago o mais rápido possível.
LEIA MAIS: LULA recebe em mãos documento que solicita a aplicação do piso salarial enfermagem