O piso salarial enfermagem permanece suspenso no âmbito nacional, apesar de estar aprovado no poder legislativo.
A lei está suspensa há cinco meses por decisão emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
A justificativa da ação aconteceu por conta da ausência de diretrizes em relação às fontes de custeio da medida para os orçamentos públicos e privados.
Porém, há cidades no Brasil que já estão com a perspectiva de pagar o novo piso salarial enfermagem ainda em 2023.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023: PREFEITURA DE CIDADE NO CEARÁ ENVIA DESPACHO PARA APLICAR O PISO EM 2023
O prefeito da cidade cearense de Monsenhor Tabosa, Francisco Salomão, enviou para a câmara de vereadores da cidade, um projeto para pagar o piso salarial enfermagem para a categoria.
De acordo com o político, a implementação da medida vai ser uma forma de reconhecimento para a categoria no município em fala ao jornal Diário do Nordeste:
“Protocolamos e esperamos contar com o apoio dos vereadores para aprovação desta importante matéria. Reconhecemos e valorizamos o trabalho destes colaboradores que têm impacto direto na vida da população”, pontuou.
No estado do Ceará, apenas a cidade de Tauá anunciou o pagamento do piso salarial enfermagem para a categoria antes da decisão de suspensão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT-CE), chegou a divulgar que iria pagar o piso salarial enfermagem em janeiro, mas a situação permanece a mesma.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM FOI APROVADO? SAIBA COMO ESTÁ A ATUAL SITUAÇÃO DA MEDIDA
Segundo o deputado federal Célio Studart (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Enfermagem, o piso salarial enfermagem deve ser pago para a categoria em 2023.
A previsão deixa a categoria animada e, com o passar do tempo, vem se confirmando, pois em algumas localidades no País, já estão pagando a medida.
Por conta disso, cidades como Fortaleza, no Ceará, e Alto Taquari, no Mato Grosso do Sul, vão remunerar o novo piso salarial enfermagem para a categoria também no mesmo ano.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Alice Portugal (PCdoB-BA) compartilhou nas redes sociais um resumo das últimas conquistas acerca do atual panorama do piso salarial enfermagem.
Recentemente, a nova ministra da saúde, Nísia Trindade, pontuou a força de união da categoria deste grupo para a enfermagem em relação à aplicação do piso salarial enfermagem.
A ministra se encontrou com Lula para debater o piso nacional da enfermagem e afirmou que a luta pela medida será uma das principais missões do mandato.
Nísia Trindade fez um resumo da conversa o atual Presidente da República em comunicado nas redes sociais:
“Reafirmamos também o compromisso com o Piso Salarial da Enfermagem, pois são premissas do nosso trabalho a garantia da sustentabilidade do SUS e do trabalho digno em saúde”, pontuou.
Estive na tarde de ontem (10/01) com o presidente @LulaOficial, no Palácio do Planalto, para tratar das ações prioritárias na área da saúde. Entre outros desafios, o presidente se mostrou bastante preocupado com a fila de diagnósticos e cirurgias eletivas no #SUS. (1/6) pic.twitter.com/jFvhI0ehFs
— Nísia Trindade Lima (@nisia_trindade) January 11, 2023