O piso salarial enfermagem, mesmo já aprovado no Congresso Nacional e com a sanção do Presidente da República, ainda não está valendo no País.
A lei está suspensa por conta de uma decisão proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Porém, recentes avanços estão acontecendo e existe uma perspectiva otimista para que o piso salarial enfermagem, em breve, seja implementado em breve.
Veja as últimas notícias e entenda o que falta para a medida começar a valer para a categoria em todo o Brasil.
O QUE FALTA PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM COMEÇAR A VALER? ENTENDA A SITUAÇÃO
Como já dito o piso salarial enfermagem está suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal por falta de indicativos sobre as fontes de custeios.
Contudo, o impasse será desfeito nas próximas semanas com a aprovação da Medida Provisória que vai tratar do repasse de verbas ao setor público e privado.
Durante fala em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda-feira (6), Nísia Trindade destacou que vai propor uma solução rápida para a situação:
“A determinação é que tenhamos uma solução rápida. No Ministério da Saúde, nós definimos um grupo de trabalho para estabelecer diálogo com o Fórum Brasileiro de Enfermagem, todas as outras representações, parlamentares e os outros ministérios envolvidos no projeto”, pontuou.
Depois disso e com ajustes legais para adquirir o suporte da União, o cenário é que a decisão do Supremo Tribunal Federal seja derrubada e, de fato, o piso nacional enfermagem comece a valer.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: CONFIRA AS NOVIDADES MAIS RECENTES SOBRE O NOVO PISO
Segundo o deputado federal Célio Studart (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Enfermagem, o piso salarial enfermagem deve entrar em vigor para a categoria ainda em 2023 no Brasil.
A perspectiva é muito animadora e a expectativa vem se confirmando, já que em alguns locais do País, a lei já está sendo paga.
Cidades como Fortaleza, no Ceará, e Alto Taquari, no Mato Grosso do Sul, vão remunerar o novo piso salarial enfermagem para a categoria já no começo do ano.
Ainda sobre isso, a cidade de Pinhais, no Paraná, votou e sancionou a medida recentemente que mudou a remuneração base dos auxiliares de enfermagem para R$ 2.375,00.