O piso salarial da enfermagem permanece suspenso por conta de uma decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A justificativa do ministro Barroso, autor da suspensão, é que não há uma opção orçamentária clara para estados e municípios efetivarem o reajuste.
Veja como será o impacto orçamentário do piso salarial enfermagem, além de quanto será e quem será beneficiado com a implementação da lei.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: ENTENDA OS IMPACTOS FINANCEIROS DA APLICAÇÃO DA MEDIDA
De acordo com dados divulgados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Brasil possui cerca de 670.852 enfermeiros, 1.608.131 técnicos, 447.407 auxiliares e 354 parteiras.
Contudo, deste montante, apenas 1.221.734 estão empregados, segundo informações presentes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Por conta disso, conforme estudo compartilhado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o valor para a aplicação do piso salarial da enfermagem no Brasil seria de R$ 4,4 bilhões anualmente.
TABELA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: CONFIRA OS VALORES DOS SALÁRIOS ATUALIZADOS
Todos aqueles que serão beneficiados pela Lei do piso salarial da enfermagem são enfermeiros, com R$ 4.750, técnicos de enfermagem com 70% desse salário e auxiliares e parteiras com 50% do valor inicial.
Porém, segundo a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grade do Sul (Sergs), Claudia Ribeiro da Cunha, há alguns outros pré-requisitos para ter direito ao benefício financeiro.
Os valores do novo piso salarial enfermagem que será pago assim que a medida entrar em vigor serão:
Função | Salário |
Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |