O piso salarial da enfermagem segue suspenso seis meses após o projeto de lei ser aprovado pelo Congresso Nacional, em agosto de 2022. Contudo, estão havendo movimentações da categoria para garanti-lo.
Após diversos locais do país se mobilizarem em greve pelo piso, na última sexta-feira (10), a ministra da Saúde Nísia Trindade relatou durante evento em São Paulo que a Medida Provisória (MP) que garante compensações para estados e municípios pagarem o piso da enfermagem será publicada "em breve".
Mesmo sem uma definição de data sobre a MP do piso salarial da enfermagem, Nísia Trindade assegurou que faltavam apenas alguns ajustes na divisão de recursos entre estados e municípios, para corrigir desigualdades do PIB e outros fatores financeiros.
Todos os indivíduos que participaram de reuniões com o governo sobre o piso salarial da enfermagem definem que a MP será publicada ainda este mês, mas nenhuma data foi revelada.
CATEGORIA DA ENFERMAGEM FEZ GREVE
Mobilizada pelo Fórum Nacional da Enfermagem, a greve do piso salarial da enfermagem foi definida separadamente entre os sindicatos da enfermagem ao redor do país. Por isso, diversos enfermeiros reclamavam nas redes sociais da falta de mobilização em suas cidades.
Os dois únicos locais que definiram uma greve geral foram Pernambuco e Rio de Janeiro, mas após decisão do desembargador Adalberto de Oliveira Melo, a greve pelo piso salarial da enfermagem foi obrigada a ser finalizada no estado do Nordeste.
O documento enviado para o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (SEEPE), Sindupe (Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco) e o Sindicato Profissional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem PE (SATENPE) declarou que a cada dia que greve do piso salarial da enfermagem continuasse haveria uma multa de R$ 50 mil para cada um dos sindicatos.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também decidiu pela suspensão da greve do piso salarial enfermagem em Pernambuco.
No Rio de Janeiro, as entidades relataram que 70% dos profissionais da enfermagem estavam em greve pelo piso salarial da enfermagem. Até o presente momento não houve definição de suspensão da greve.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: QUAL É O VALOR PARA IMPLEMENTAR A MEDIDA NO BRASIL?
Segundo dados de um levantamento feito por órgãos representados pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o valor para pagar com o piso salarial enfermagem é de R$ 17,9 bilhões anuais.
Os valores seriam divididos da seguinte forma:
- R$ 5,7 bilhões serão enviados para as empresas públicas;
- R$ 6,4 bilhões vão ser alocados às Santa Casas e Instituições Filantrópicas;
- R$ 5,8 bilhões ao setor privado.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM foi SUSPENSO pelo STF em setembro de 2022