O piso salarial enfermagem está com a perspectiva de ser implementado em breve para a categoria no Brasil.
A lei está suspensa devido a uma decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mais especificamente pelo ministro Barroso.
O juiz da suprema corte despachou a sentença por conta da falta de diretrizes orçamentárias para fazer com que a aplicação do novo piso aconteça.
Por conta disso, veja as atualizações mais recentes em relação à situação do piso salarial enfermagem no Brasil e quando a medida vai entrar em vigor.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: QUANDO A LEI VAI COMEÇAR A VALER?
Betânia Santos, presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), em fala ao Portal Jota, a implementação do novo piso salarial enfermagem possui um novo prazo para entrar em vigor
De acordo com a presidente, o cenário para aplicação da medida deve demorar um pouco mais para que a situação do impasse para aplicar a lei no território nacional seja solucionado:
“De acordo com nossas expectativas, acreditamos que a Medida Provisória seja publicada o quanto antes. Esperamos [...] que até o final do semestre todo o impasse seja resolvido”, pontuou.
Ainda sobre isso, a presidente do órgão também afirmou que os recursos necessários para fazer o piso salarial enfermagem ser implementado já existe no orçamento da união:
“Os recursos disponíveis são mais que suficientes para bancar o investimento no piso, que foi estimado em aproximadamente R$ 16 bilhões por ano”, concluiu.
ENTENDA COMO O PISO SALARIAL ENFERMAGEM ESTÁ NO PLANEJAMENTO FISCAL DO BRASIL
As informações do novo arcabouço fiscal do País foram enviadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta quinta-feira (30), inclusive, sobre o piso salarial da enfermagem.
A utilidade da lei é evitar que haja descontrole nas contas públicas que resultem na elevação da inflação no Brasil.
Segundo Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, a ideia do novo arcabouço fiscal é colocar o Brasil novamente no caminho da estabilidade financeira:
“Nós entendemos que temos que recuperar uma trajetória de credibilidade. Se cumprirmos essa trajetória com esses mecanismos de controle [propostos], vamos chegar a 2026 numa situação de bastante estabilidade”, enfatizou.
O Governo Federal vai mandar todas as informações do novo arcabouço fiscal para o Congresso Nacional na próxima semana.
O prazo para a aplicação do piso salarial da enfermagem, através do novo arcabouço fiscal, ainda não está definido.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023: CATEGORIA PROMOVEU PROTESTOS POR TODO O PAÍS PELO PAGAMENTO DA LEI
A falta de rapidez para solucionar o impasse do piso salarial enfermagem está piorando o cenário de descontentamento da categoria com a situação.
Por isso, recentemente, foram feitos protestos para que a lei entre em vigor. Diversas capitais do Brasil realizaram mobilizações como Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador.
Veja abaixo algumas cidades em que tiveram protestos:
- Curitiba;
- Fortaleza;
- João Pessoa;
- Recife;
- Rio de Janeiro;
- Salvador.