A concretização do piso salarial para enfermeiros está se aproximando cada vez mais.
O presidente Lula (PT) já agendou a assinatura do Projeto de Lei (PL) que garante o orçamento para que o Governo Federal possa assegurar o pagamento do piso para os profissionais da enfermagem.
PRESIDENTE LULA ASSINA PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM
De acordo com a agenda do Presidente Lula, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que assegura a implementação do piso da enfermagem será assinado hoje (18) às 17:30h.
Após isso, a PL irá seguir para votação no Congresso Nacional para finalizar a aprovação do projeto.
ENTENDA O MOTIVO DA SUSPENSÃO DO PISO DA ENFERMAGEM:
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente o piso salarial da categoria.
A decisão foi do ministro Luís Roberto Barroso, alegando que, ao aprovar o piso, o Congresso Nacional não havia estabelecido a origem dos recursos para implementá-lo.
Em dezembro, o Congresso aprovou uma emenda à Constituição para definir a fonte de recursos necessários.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM PREFEITURAS começam a PAGAR PISO em 2023
NOVO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM PARA 2023:
Com a implementação do novo piso salarial, estima-se que os enfermeiros passem a receber a partir de R$ 4,7 mil, enquanto os técnicos de enfermagem receberão no mínimo R$ 3,3 mil, e os auxiliares de enfermagem e parteiras R$ 2,3 mil.
A emenda aprovada pelo Congresso abrange enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras que atuam no setor público, em entidades filantrópicas e em prestadores de serviço com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).