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Saúde e Bem-estar

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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

QUAL O VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM? Saiba o que é o PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM e VALOR PAGO

Veja o que é e qual o valor do piso salarial da enfermagem

Cadastrado por

Julianna Valença

Publicado em 18/04/2023 às 20:31 | Atualizado em 18/04/2023 às 22:35
Audiências podem definir futuro do piso salarial enfermagem do setor privado - Unsplash/SJ Objio

O Piso Salarial da enfermagem foi garantido na noite desta terça-feira (18) após o presidente Luiz Inázio Lula da Silva assinar a PLN.

O documento garante o crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde para incluir no orçamento da pasta o pagamento do piso da enfermagem.

O QUE É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

 Aprovado pelo Congresso no ano passado, o piso da enfermagem está suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso desde setembro.

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Na decisão, Barroso argumentou que o projeto aprovado por Câmara dos Deputados e Senado não estabelecia de onde sairiam os recursos para arcar com os custos e não previa qual seria o impacto financeiro da medida.

A solução encontrada pelo Congresso foi aprovar, em dezembro passado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Enfermagem, que definiu a fonte dos recursos para custear a medida no setor público, nas entidades filantrópicas e nos hospitais que tenham pelo menos 60% de seus pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde.

O dinheiro virá de parte dos recursos do fundo do pré-sal e de outros fundos constitucionais com saldo positivo financeiro.

QUAL O VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

Os valores atualizados da remuneração mínima para cada função são de:

Com a aprovação do piso salarial enfermagem, a qualidade do setor privado vai cair?

*Com informações da Estadão Conteúdo

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