As últimas notícias do piso salarial da enfermagem são animadoras para a categoria, visto que ela está mais próxima que nunca de receber a nova remuneração no seu contracheque.
Nesta terça-feira (18), o presidente Lula assinou um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que visa a criação de um crédito adicional no orçamento do Ministério da Saúde para custear o piso.
Após da assinatura do PLN, o piso salarial da enfermagem só depende da decisão do Congresso Nacional e, posteriormente, do STF, para finalizar de vez o impasse.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023 FOI APROVADO:
Devido a suspensão da lei do piso salarial da enfermagem no STF, decretada em dezembro pela falta de uma fonte de financiamento sólida, a decisão final para a aplicação do reajuste deve ser do Supremo.
Mais especificamente, quem pode derrubar a liminar da suspensão do piso salarial da enfermagem é o ministro Roberto Barroso, que tomou a decisão inicial da interrupção no STF.
Caso o PLN seja aprovado por senadores e deputados no Congresso Nacional, a solução orçamentária procurada pelo STF para o piso da enfermagem será válida, o que deve resultar no fim da suspensão.
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, colocou como prazo o fim da próxima semana para que o projeto do piso salarial enfermagem seja votado, de acordo com a Agência Brasil.
Parlamentares ligados ao governo Lula e entidades de saúde esperam que até 12 de maio, o Dia do Enfermeiro e Dia Internacional da Enfermagem, o piso salarial enfermagem esteja em vigor pleno.