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Saúde e Bem-estar

Por Cinthya Leite e equipe
Piso da Enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023 APROVADO: como fica a enfermagem do setor privado? Confira as últimas notícias

Saiba como fica o setor privado com o novo PLN assinado por Lula para pagamento do piso salarial da enfermagem.

Cadastrado por

Jones Johnson

Publicado em 19/04/2023 às 15:33 | Atualizado em 20/04/2023 às 12:32
Confira pedido de Rodrigo Pacheco sobre carga horário vinculada ao piso salarial da enfermagem. - Freepik

Nesta terça-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o PLN que garante o pagamento do piso salarial da enfermagem em âmbito nacional.

Segundo o Governo Federal, R$ 7,3 bilhões serão liberados para que os valores sejam destinados aos Estados e municípios da rede pública de saúde.

O texto assinado por Lula será encaminhado ao Congresso Nacional para aprovação e prevê os seguintes valores para a categoria:

LULA ASSINA PLN para pagar PISO da ENFERMAGEM; veja momento

Ainda segundo o Governo, toda a despesa será financiada por fundos constitucionais com saldo positivo, ou seja, desta maneira, o valor liberado não vai afetar a nova regra fiscal anunciada pelo governo no início do mês.

ENFERMAGEM DO SETOR PRIVADO

O PLN assinado por Lula foi baseado na proposta do deputado Mauro Benevides Filho (PDT) através da PEC 27/2022.

A PEC não menciona o setor privado mas informa que a solução encontrada para o setor seria as instituições realizarem a desoneração da folha de pagamento dos funcionários.

De acordo com informações da Coluna Saúde e Bem-Estar do JC, o valor da desoneração pode variar de 1% a 4,5%.

O Ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, garantiu que ambos os setores terão seus direitos garantidos pelo Governo Lula:

“O governo Lula está trabalhando com os setores público e privado para a garantia dos direitos da categoria”.

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