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PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Congresso define DATA para votação de PLN que garante o pagamento do piso

Após adiamento de sessão, Congresso define quando o PLN 5 do piso salarial enfermagem será votado pelo Senado e pela Câmara

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Meliah Batista

Publicado em 24/04/2023 às 8:40 | Atualizado em 24/04/2023 às 10:59
Os senadores também deverão discutir mais a fundo os critérios de repartição do Fundo de Desenvolvimento Regional, a ser criado com o fim dos incentivos fiscais do ICMS - Edilson Rodrigues

O Congresso Nacional irá se reunir nesta quarta-feira (26) para analisar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 5/2023) referente ao pagamento do piso salarial enfermagem.

A sessão conjunta a Câmara dos Deputados e o Senado Federal deveria ter ocorrido a última terça-feira (18), com foco na votação do PLN do piso salarial da enfermagem, mas foi adiada.

Segundo o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, encontro foi adiado por um pedido do próprio governo federal para conseguir mais tempo para a apresentação do PLN nº 5.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CÂMARA e SENADO na MIRA após REAJUSTE SALARIAL


NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:

O Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 5 tem o objetivo de garantir uma margem orçamentária para o pagamento do piso salarial da enfermagem e acabar com a suspensão da lei.

O piso salarial da enfermagem está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde setembro, diante da falta de uma solução orçamentária sólida em fontes de financiamento.

LEIA MAIS: PISO SALARIAL ENFERMAGEM SETOR PRIVADO: saiba como o reajuste pode afetar os hospitais privados

Além da votação do projeto de Lei do piso da enfermagem, a sessão desta quarta-feira, às 12h, também analisará uma pauta extensa com 26 vetos e o pagamento do Bolsa Família.

Confira antigas propostas para pagar o piso salarial da enfermagem:


CPI DE INVASÃO NO CONGRESSO SERÁ INSTALADA NO DIA DA VOTAÇÃO DO PISO:

A leitura do requerimento que solicita a instalação de uma CPI mista para investigar as invasões e depredações dos prédios dos três Poderes, no dia 8 de janeiro, também está prevista, na mesma data que a votação do piso salarial da enfermagem.

"No dia 26 vai acontecer aquilo que deveria ter acontecido no dia 18, que é a leitura da CPMI", afirmou o presidente do Congresso.

"Eu nunca me furtei a isso em qualquer circunstância, seria esse mesmo o encaminhamento, da leitura da CPMI, considerando que ela preenche os requisitos", acrescentou Rodrigo Pacheco.

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