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Saúde e Bem-estar

Por Cinthya Leite e equipe
PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO DA ENFERMAGEM 2023: DATA para votação de PLN que garante o pagamento do piso É DEFINIDA

O Congresso definiu a data para a votação do PLN 5, que trata do piso salarial da enfermagem, após o adiamento da sessão conjunta do Senado e da Câmara.

Cadastrado por

Helena Galvão

Publicado em 24/04/2023 às 14:04
Os senadores também deverão discutir mais a fundo os critérios de repartição do Fundo de Desenvolvimento Regional, a ser criado com o fim dos incentivos fiscais do ICMS - Edilson Rodrigues

Na próxima quarta-feira, dia 26, está agendada uma reunião conjunta do Congresso Nacional para discutir o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 5/2023) relacionado ao piso salarial da enfermagem.

A votação desse PLN deveria ter acontecido na última terça-feira, dia 18, durante uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, mas foi adiada.

O adiamento foi solicitado pelo governo federal para ter mais tempo para a apresentação do PLN nº 5, de acordo com o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco.

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ATUALIZAÇÕES SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:

O objetivo do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5 é criar uma margem orçamentária para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem e acabar com a suspensão da lei que trata do tema.

Desde setembro, o piso salarial da enfermagem está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de uma solução orçamentária sólida proveniente de fontes de financiamento confiáveis.

Além da votação do Projeto de Lei referente ao piso salarial da enfermagem, a sessão desta quarta-feira, marcada para as 12h, também incluirá a análise de uma extensa pauta com 26 vetos e a discussão sobre o pagamento do Bolsa Família.

Confira antigas propostas para pagar o piso salarial da enfermagem:


CPI DE INVASÃO NO CONGRESSO OCORRERÁ NO MESMO DIA DA VOTAÇÃO DO PISO:

No mesmo dia em que ocorrerá a votação do piso salarial da enfermagem, também está prevista a leitura do requerimento que solicita a instalação de uma CPI mista para investigar as invasões e depredações dos prédios dos três Poderes, ocorridas no dia 8 de janeiro.

"No dia 26 vai acontecer aquilo que deveria ter acontecido no dia 18, que é a leitura da CPMI", disse o presidente do Congresso.

"Eu nunca me furtei a isso em qualquer circunstância, seria esse mesmo o encaminhamento, da leitura da CPMI, considerando que ela preenche os requisitos", concluiu Rodrigo Pacheco.

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