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Saúde e Bem-estar

Por Cinthya Leite e equipe
Piso da Enfermagem

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023: CONGRESSO APROVA LEI nesta terça (25); saiba quais os próximos passos paga PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM

Confira os próximos passos para implementação de fato do piso salarial da enfermagem.

Cadastrado por

Jones Johnson

Publicado em 25/04/2023 às 19:08 | Atualizado em 27/04/2023 às 0:08
Veja quando será pago o piso salarial da enfermagem - Freepik

O piso salarial da enfermagem chegou em sua penúltima etapa durante a tarde desta terça-feira (25) no Congresso Nacional.

Isto porque foi aprovado pelos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN-05) que direciona R$ 7,3 bilhões ao Ministério da Saúde para que sejam reajustados os setores da enfermagem pública e entidades filantrópicas.

ATUALIZAÇÃO: SENADO APROVA PLN 1, 2, 3 E 5 DE 2023 

Nesta quarta-feira (26), o Senado federal aprovou o PLN 5/2023 que abre o crédito de R$ 7,3 bilhões para que o piso salarial da enfermagem seja pago nacionalmente.

Agora, o documento segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo a Agência Senado, o dinheiro previsto no PLN 5/2023 irá ser utilizado para que o Ministério da Saúde auxilie estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos da enfermagem a partir de maio.

Todos os recursos para pagamento virão do superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Nacional.

O Governo afirmou que tal medida não irá impactar na meta do resultado primário já fixado para o ano de 2023, visto que tal despesa já foi retirada do teto de gastos através da Emenda Constitucional 95.

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QUAL O PRÓXIMO PASSO PARA PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM?

Após aprovação no Congresso Nacional, o documento do PLN irá para votação do Senado e da Câmara dos Deputados em uma sessão conjunta para, só assim, efetivar o pagamento do piso para a categoria.

Segundo a presidente do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), Betânia Santos, há confiança da categoria:

“As fases mais difíceis já foram superadas. Percebo que existe vontade política. Eu acredito que vamos concretizar essa conquista”, disse.

VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM

LULA ASSINA O PLN DA ENFERMAGEM

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