O piso salarial da enfermagem chegou em sua penúltima etapa durante a tarde desta terça-feira (25) no Congresso Nacional.
Isto porque foi aprovado pelos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN-05) que direciona R$ 7,3 bilhões ao Ministério da Saúde para que sejam reajustados os setores da enfermagem pública e entidades filantrópicas.
ATUALIZAÇÃO: SENADO APROVA PLN 1, 2, 3 E 5 DE 2023
Nesta quarta-feira (26), o Senado federal aprovou o PLN 5/2023 que abre o crédito de R$ 7,3 bilhões para que o piso salarial da enfermagem seja pago nacionalmente.
Agora, o documento segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a Agência Senado, o dinheiro previsto no PLN 5/2023 irá ser utilizado para que o Ministério da Saúde auxilie estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos da enfermagem a partir de maio.
Todos os recursos para pagamento virão do superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Nacional.
O Governo afirmou que tal medida não irá impactar na meta do resultado primário já fixado para o ano de 2023, visto que tal despesa já foi retirada do teto de gastos através da Emenda Constitucional 95.
QUAL O PRÓXIMO PASSO PARA PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM?
Após aprovação no Congresso Nacional, o documento do PLN irá para votação do Senado e da Câmara dos Deputados em uma sessão conjunta para, só assim, efetivar o pagamento do piso para a categoria.
Segundo a presidente do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), Betânia Santos, há confiança da categoria:
“As fases mais difíceis já foram superadas. Percebo que existe vontade política. Eu acredito que vamos concretizar essa conquista”, disse.
VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.