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PISO SALARIAL ENFERMAGEM

BARROSO se opõe ao PISO SALARIAL ENFERMAGEM em nova sessão no STF: "engessa-se completamente a economia"

Ministro Barroso, que suspendeu o piso salarial enfermagem no STF, se opõe novamente a efetivação da lei; confira pronunciamento

Cadastrado por

Meliah Batista

Publicado em 28/04/2023 às 8:28 | Atualizado em 29/04/2023 às 8:28
O ministro Barroso manteve o voto sobre a revogação da suspensão do piso da enfermagem. - Antonio Augusto/TSE e Freepik

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), se pronunciou, nesta quarta-feira (26), sobre o avanço no processo de implementação do piso salarial enfermagem durante sessão na Corte.

A visão do relator do caso no Supremo não foi positiva, de forma que apontou os impactos financeiros negativos que o piso salarial da enfermagem seria capaz de oferecer para os caixas públicos.

Confederação questiona no STF viabilização do piso salarial enfermagem:


QUEM É BARROSO E QUAL SUA LIGAÇÃO COM O PISO DA ENFERMAGEM?

Em setembro de 2022, a lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa no STF, pelo ministro e relator do caso, Luís Roberto Barroso.

Apesar do avanço nas propostas do piso salarial da enfermagem no Congresso Nacional, a medida não pode ser implementada até que Barroso revogue a liminar que suspendeu o reajuste.

Diante disso, entidades de saúde e parlamentares aliados da luta a favor do piso salarial da enfermagem estão pressionando o ministro Barroso para que acabe com a validade do decreto da suspensão.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem


BARROSO PISO ENFERMAGEM: NOVO PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO DO STF

Segundo Barroso, mesmo com as novas propostas de fontes de financiamento, “em qualquer caso” a União teria que arcar com as diferenças entre o piso salarial enfermagem e as legislações municipais e estaduais.

“[A União] não pode criar ônus para outro ente da federação, porque isso dá a ela o poder de quebrar os municípios, de quebrar os Estados, o que evidentemente a Constituição não admite”, declarou.

“Pisos nacionais em um país com as diferenças e as desigualdades regionais do Brasil, como regra geral, não parece ser uma boa ideia“, pontuou Barroso.

LEIA MAIS: Valor do piso salarial da enfermagem: veja para quanto vai o piso da enfermagem com as novas mudanças

Por fim, o ministro Barroso completou que, caso a medida do piso salarial enfermagem for estabelecida como regra, “engessa-se completamente a economia“.

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