A implementação do piso salarial da enfermagem é um dos direitos mais esperados pela categoria, que já está quase no fim do processo para valer no contracheque.
Com o Dia Internacional da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro chegando, ambos comemorados nesta sexta-feira, 12 de maio, a expectativa dos profissionais se torna maior.
As funções beneficiadas pela lei do piso salarial da enfermagem são as de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.
Veja quando a primeira lei do piso salarial da enfermagem foi sancionada:
DIA DA ENFERMAGEM VAI EFETIVAR O PISO SALARIAL ENFERMAGEM?
Entidades de saúde, como o Fórum Nacional da Enfermagem, e deputados alinhados a luta do piso salarial da enfermagem, como Mauro Benevides Filho (PDT/CE), já se pronunciaram sobre a data.
"A gente espera que até o dia 12 de maio, que é o dia da Enfermagem brasileira, o presidente Lula possa dar essa grande notícia“, ansiou o deputado, em abril, a favor do piso salarial da enfermagem.
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No entanto, não há certeza se a categoria será presenteada pelo governo federal, no Dia da Enfermagem e Dia do Enfermeiro, com o pagamento do piso salarial da enfermagem.
LULA ASSINA PLN PARA PAGAR PISO SALARIAL ENFERMAGEM; VEJA MOMENTO
O QUE FALTA PARA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SER PAGO?
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) tem até 18 de maio, segundo o Congresso Nacional, para sancionar um PLN n° 5 de 2023, que indica fonte de financiamento para o piso salarial da enfermagem.
Após a sanção presidencial do projeto, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar se a solução orçamentária indicada é sólida o suficiente para garantir o custeio do piso salarial da enfermagem.
A decisão do STF é essencial, visto que só esse órgão pode revogar a liminar da suspensão do piso salarial da enfermagem que decretou em setembro de 2022.