O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou a suspensão do piso da enfermagem, na segunda-feira (15).
A lei permanecia parada devido a uma decisão emitida pelo juiz, em setembro do ano passado, por conta da ausência de caminhos no orçamento para aplicar a medida.
Sendo assim, embora o piso salarial da enfermagem esteja sancionado e com sua suspensão retirada, ainda há ritos a serem seguidos para resolução do impasse.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: O QUE FALTA PARA O PAGAMENTO ENTRAR EM VIGOR PARA A CATEGORIA NO BRASIL
Apesar de ter a revogação da suspensão retirada pelo Ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sancionada pelo Presidente Lula, ainda falta mais um passo para que a medida comece a valer.
A decisão do juiz da suprema corte em relação ao piso salarial da enfermagem será analisada pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (19).
Deste modo, será decidido o futuro do pagamento dos valores para os profissionais da categoria no Brasil.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: MINISTÉRIO DA SAÚDE ALTERA PORTARIA EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DA LEI
Em nota oficial divulgada pelo Fórum Nacional da Enfermagem, emitida nesta terça-feira (16), foi informada mudanças na portaria da lei do piso salarial da enfermagem.
A alteração é ligada a carga horária e o pagamento do salário, já que isso estava escrito no decreto compartilhado pelo órgão.
Sendo assim, a mudança vai servir para evitar o cenário, algo dito pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), durante o vídeo:
"É fundamental deixar claro que piso não tem nada a ver com carga horária e isso irá constar na portaria", destacou.
Veja abaixo o comunicado oficial na íntegra:
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CONFIRA COMO AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DEVEM PAGAR O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PARA A CATEGORIA ABAIXO:
PISO SALARIAL ENFERMAGEM TABELA: CONFIRA OS SALÁRIOS ATUALIZADOS QUE SERÃO PAGOS PARA A CATEGORIA
Com o PLN aprovado e sancionada, além da revogação da suspensão da lei retirada, confira os valores que serão pagos nos contracheques dos profissionais da categoria quando o piso salarial da enfermagem começar a valer:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.