Esta semana foi de grandes vitórias para os profissionais que lutam pelo piso salarial da enfermagem.
Nesta segunda-feira (15), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou a suspensão do piso.
Porém, a decisão do ministro ainda precisa ser analisada pelos outros ministros do Supremo para que se dê andamento ao pagamento à enfermagem.
Leia nesta matéria:
- Ministros do STF fazem sessão hoje (19) para discutir piso salarial da enfermagem
- Qual é o piso salarial da enfermagem?
MINISTROS DO STF FAZEM SESSÃO HOJE (19) PARA DISCUTIR PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Ainda em 2022, Barroso suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem, seguindo o pedido do Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).
O ministro alegou que não havia clareza a cerca da fonte de verba para o pagamento do piso.
No Dia da Enfermagem (12), o presidente Lula (PT) sancionou a lei que libera R$ 7,3 bilhões para garantir o pagamento dos profissionais da categoria.
Já nesta segunda-feira (15), Barroso voltou atrás na decisão e entendeu que há valores mínimos para o pagamento dos profissionais da enfermagem. Com isso, revogou a suspensão.
"A situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida por este Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro.
Porém, o andamento do pagamento do piso não fica apenas nas mãos de Barroso. Segundo o site G1, os demais ministros do STF se reúnem em sessão hoje (19).
Os ministros do Supremo irão analisar a decisão de Barroso e a promoção do piso salarial da enfermagem.
QUAL É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.