Após a decisão de Luís Roberto Barroso de revogar a suspensão do pagamento do piso salarial da enfermagem, agora, cabe aos outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisarem a decisão.
Na última sexta-feira (19), o STF deu início à análise da decisão de Barroso.
Leia nesta matéria:
- Barroso revoga suspensão do piso salarial da enfermagem
- STF iniciou votação sobre pagamento do piso salarial da enfermagem
- Votação ao vivo do STF do piso salarial da enfermagem
- Quanto é o piso salarial da enfermagem?
BARROSO REVOGA SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Ainda no ano passado, Barroso barrou a lei do piso salarial da enfermagem seguindo o pedido do Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).
O ministro alegou que não havia clareza de onde sairia a verba para o pagamento do piso.
No Dia da Enfermagem (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que libera R$ 7,3 bilhões para assegurar o pagamento dos profissionais da categoria.
Na última segunda-feira (15), Barroso reconsiderou a decisão e entendeu que há valores mínimos para o pagamento dos profissionais da enfermagem. Com isso, revogou a suspensão.
"A situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida por este Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro.
Agora, a decisão de Barroso segue para análise e votação pelos outros ministros do Supremo para implementação do piso da enfermagem.
STF INICIOU VOTAÇÃO SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Na última sexta-feira (19), o Supremo deu início à sessão do plenário virtual a fim de analisar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de revogar a suspensão do piso salarial da enfermagem.
Barroso já deu seu voto para referendar a liminar que restabelece o piso na sessão.
O julgamento da liminar teve início terá a duração de uma semana, sendo finalizada nesta sexta-feira (26).
VOTAÇÃO AO VIVO DO STF DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Segundo a página do Supremo Tribunal Federal, até o momento, apenas o ministro Luís Roberto Barroso votou.
Barroso é o relator e votou para referendar a liminar do piso salarial da enfermagem.
Confira a situação dos outros ministros:
- Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar
- Alexandre de Moraes: ainda não votou
- André Mendonça: ainda não votou
- Carmen Lúcia: ainda não votou
- Dias Toffoli: ainda não votou
- Edson Fachin: ainda não votou
- Gilmar Mendes: ainda não votou
- Luiz Fux: ainda não votou
- Nunes Marques: ainda não votou
- Rosa Weber: ainda não votou
Atualização feita na segunda-feira, dia 22, às 20h28.
PISO ENFERMAGEM: LULA sanciona VALOR bilionário para novo piso
QUAL O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.