No mês de maio, houve avanços significativos em relação ao piso salarial da enfermagem, mas infelizmente os enfermeiros ainda não estão recebendo esse benefício.
Estávamos esperando que o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizasse o julgamento sobre a implementação do piso salarial nesta semana.
No entanto, devido a uma solicitação do ministro Gilmar Mendes, o julgamento do STF sobre o piso salarial da enfermagem foi temporariamente suspenso e terá que ser remarcado para uma nova data.
É importante compreender a ação tomada pelo magistrado do Supremo e acompanhar o que acontecerá com o piso salarial da enfermagem daqui para frente.
MINISTRO GILMAR MENDES SOLICITA PEDIDO DE VISTA NO JULGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM; CONFIRA O PRAZO MÁXIMO
Na quarta-feira (24), o ministro Gilmar Mendes solicitou a suspensão do julgamento do piso salarial da enfermagem, que estava programado para ser concluído hoje (25), a fim de analisar mais detalhadamente o texto.
Com essa decisão, o ministro do STF terá um prazo de até 90 dias para devolver o processo relacionado ao piso da enfermagem. Essa decisão do ministro pode resultar em mais atrasos nas definições finais sobre o piso salarial da enfermagem, uma vez que o ministro terá três meses para examinar o documento.
Apesar da suspensão do julgamento do piso da enfermagem no STF, a determinação do relator permanece em vigor, o que significa que o pagamento do piso salarial da enfermagem poderá ser realizado, seguindo as diretrizes apresentadas pelo ministro Barroso.
PISO ENFERMAGEM: LULA sanciona VALOR bilionário para novo piso
CONFIRA REGRAS DE PAGAMENTO PARA PISO DA ENFERMAGEM DO MINISTRO BARROSO
Luís Roberto Barroso apresentou um relatório com novas regras para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Essas definições surgiram a partir da constatação de que o valor disponível para o pagamento integral do piso aos enfermeiros não seria suficiente para cobrir toda a categoria.
Com base nisso, Barroso determinou que o pagamento do piso salarial da enfermagem seria implementado seguindo a seguinte lógica:
- Enfermeiros que são funcionários públicos federais receberiam o valor integral do piso salarial da enfermagem;
- Enfermeiros do setor público de estados, municípios ou do Distrito Federal, e de entidades privadas que atendem pelo menos 60% dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), receberiam o piso da enfermagem até que os R$ 7,3 bilhões distribuídos pelo governo permitissem;
- Enfermeiros do setor privado deveriam receber o piso salarial da enfermagem ou o valor estabelecido em negociações coletivas, a fim de evitar demissões em massa e o enfraquecimento dos serviços de saúde.
Na sessão virtual do STF sobre o piso salarial da enfermagem, além do voto do relator, apenas o ministro Edson Fachin havia se manifestado, o qual discordou da determinação de Barroso, indicando que o piso da enfermagem deveria ser pago integralmente para todos os enfermeiros.
Entretanto, Fachin não apresentou informações sobre como direcionar recursos para cobrir os novos salários.