A Unimed Brasil solicitou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o piso salarial da enfermagem seja suspenso novamente no setor privado.
De acordo com a operadora privada de saúde, a suspensão só iria “até que o Congresso Nacional adote medida suficiente a garantir de forma efetiva e eficaz, a viabilidade financeira”.
Ainda segundo a empresa, a portaria aprovada pelo Governo Federal gera desigualdade e não é suficiente para que a medida seja implementada para a categoria.
Veja mais detalhes de como está a atual situação da solicitação da Unimed para suspender o piso salarial da enfermagem novamente.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: UNIMED SOLICITA AO STF O CANCELAMENTO DOS EFEITOS DO PISO DA ENFERMAGEM
De acordo com o Portal Jota, a Unimed Brasil solicitou o restabelecimento da suspensão do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal.
Segundo a empresa, a ausência de ajuda financeira coloca em risco postos de trabalho, assim como a existência dos hospitais privados.
A operadora também alega que a revogação parcial dos efeitos da Emenda Constitucional 127/2023 não seria suficiente, já que “a solução definitiva à controvérsia sobre a fonte de custeio da diferença salarial constatada em razão do piso, uma vez que o referido auxílio será prestado por prazo determinado, de 2023 a 2027".
Por fim, a Unimed Brasil afirma que a aprovação do piso salarial da enfermagem aumentaria substancialmente os seus custos anuais, algo por volta de R$ 3,48 bilhões.
Lembrando que a ação deve ser respondida em até 90 dias, já que o ministro Gilmar Mendes, da suprema corte brasileira, fez um pedido de vista para estudar a situação da medida no País.
O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM JÁ ESTÁ VALENDO? SAIBA OS SALÁRIOS QUE VÃO SER PAGOS PARA A CATEGORIA COM A LEI
A enfermagem brasileira será beneficiada com a lei do piso salarial da enfermagem (nº 14.434), ou seja, auxiliares, enfermeiros, parteiras e técnicos de enfermagem.
Veja abaixo os valores que cada profissional vai receber com o novo piso salarial da enfermagem:
Função | Piso salarial |
Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |