O julgamento sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) está paralisado desde o dia 24 de maio deste ano.
A suspensão foi causada por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Leia nesta matéria:
- O julgamento do STF sobre o piso salarial da enfermagem deve ser retomado ainda em junho
- STF suspende julgamento do piso salarial da enfermagem
- Quanto é o piso salarial da enfermagem?
O JULGAMENTO DO STF SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM DEVE SER RETOMADO AINDA EM JUNHO
De acordo com o portal Jota, o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem deve ser retomado ainda em junho.
Visto que o ministro Gilmar Mendes, que fez um pedido de vista para ter mais tempo para análise do texto, deve fazer a devolução do pedido nesta semana.
Com a devolução, espera-se que o julgamento retorne em breve e, depois que aberto o prazo, os ministros do STF terão uma semana para proferir seus posicionamentos.
STF SUSPENDE JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O ministro Gilmar Mendes fez um pedido de vista para ter mais tempo para analisar o texto do piso salarial da enfermagem, o que fez o julgamento ser suspenso.
O julgamento tinha previsão de no dia 26/05/2023. Agora, Gilmar Mendes tem um prazo de até 90 dias para dar um retorno sobre o assunto.
Mesmo com a suspensão, a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso - que libera o pagamento do piso para a categoria, com restrições - ainda segue em vigor.
QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.