O julgamento sobre a implementação do piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) está paralisado desde o dia 24 de maio.
O motivo é o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes para analisar o caso.
Confira ao longo desta matéria mais detalhes sobre a situação.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: O JULGAMENTO DO PAGAMENTO DA MEDIDA DEVE RETORNAR EM JUNHO
Segundo apuração do Portal Jota, o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem deve retornar ainda no mês de junho.
O ministro Gilmar Mendes fez um pedido de vista para ter um período maior para analisar o texto, fazendo com que haja a devolução do pedido nesta semana.
Sendo assim, o julgamento deve retornar o mais breve possível, pois os juízes do Supremo Tribunal Federal terão o prazo de sete dias para emitir seus posicionamentos sobre o piso salarial enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023: VÁRIOS PREFEITOS FORAM A BRASÍLIA POR VERBAS PELA LEI
Na última terça-feira (30), cerca de mil prefeitos foram a Brasília para discutir o piso salarial da enfermagem em encontro realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM),
O encontro foi para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, medida na qual prevê a utilização do aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como fonte de financiamento para pagar o piso salarial da enfermagem.
Em fala ao Congresso em Foco, Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), comentou que é preciso aparecer uma fonte sustentável para a aplicação do piso:
“Nenhum de nós é contra o piso, mas a gente precisa torná-lo viável”.
TABELA DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM: VEJA OS SALÁRIOS ATUALIZADOS QUE VÃO SER PAGOS A CATEGORIA
A enfermagem nacional será contemplada com a lei do piso salarial da enfermagem (nº 14.434), ou seja, auxiliares, enfermeiros, parteiras e técnicos de enfermagem.
Saiba abaixo os valores que cada profissional da categoria vai ganhar com o piso salarial da enfermagem no Brasil:
| Função | Piso salarial |
| Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
| Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
| Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |