Embora alguns municípios já tenham dado início ao pagamento do piso salarial da enfermagem, outros ainda aguardam os repasses do governo federal.
A portaria GM/MS Nº 597, publicada pelo Ministério da Saúde, já havia sido divulgada. Entretanto, prefeitos e governadores alegam que o montante apresentado era insuficiente para arcar o piso.
Os gestores demandam mais recursos ao Ministério da Saúde.
Leia nesta matéria:
- Ministério da Saúde abre calendário para gestores analisarem os recursos para pagamento do piso salarial da enfermagem
- Julgamento do piso salarial da enfermagem no STF deve ser retomado ainda em junho
- Quanto é o piso salarial da enfermagem?
MINISTÉRIO DA SAÚDE ABRE CALENDÁRIO PARA GESTORES ANALISAREM OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Nesta quarta-feira (8), o deputado federal Mauro Filho (PDT) publicou, em suas redes sociais, que o Ministério Público deverá abrir um espaço online para que prefeitos e governadores possam contestar os valores destinados ao piso salarial da enfermagem.
O espaço com as informações ficará no site do Fundo Nacional de Saúde e os municípios e Estados terão até o dia 16 de junho para contestar os repasses, segundo o deputado.
A principal inconsistência apontada pelos gestores foi a quantidade dos funcionários profissionais da enfermagem descrita pelo Ministério da Saúde.
Isto porque o governo se baseia no Relatório Atualizado de Informações Sociais (Rais) como critério para enviar os repasses, porém, o relatório não considera os funcionários terceirizados.
Filho ainda ressaltou que, mesmo com as possíveis modificações, o pagamento do piso ainda segue autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Não há nenhum impedimento para que o piso seja pago se assim for a vontade do gestor público municipal ou estadual, mas compreendo sim que eles precisam fazer essa readequação", disse.
JULGAMENTO SOBRE O PISO DA ENFERMAGEM NO STF DEVE SER RETOMADO AINDA EM JUNHO
De acordo com o portal Jota, o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem deve ser retomado ainda em junho.
Visto que o ministro Gilmar Mendes, que fez um pedido de vista para ter mais tempo para análise do texto, deve fazer a devolução do pedido nesta semana.
Com a devolução, espera-se que o julgamento retorne em breve e, depois que aberto o prazo, os ministros do STF terão uma semana para proferir seus posicionamentos.
QUAL O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.