Entidades ligadas à saúde manifestaram a necessidade de revisão da tabela divulgada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), que indicava os repasses financeiros do piso salarial enfermagem aos municípios.
Isso aconteceu após uma reunião entre parlamentares e organizações com o Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde, que visa acompanhar a implementação do piso nacional da enfermagem.
De acordo com os gestores municipais, o valor anteriormente estabelecido seria insuficiente para cobrir as despesas decorrentes do piso salarial da enfermagem nos entes federais e municipais.
Diante disso, nesta quinta-feira (08), o deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) anunciou a data de abertura para que os gestores municipais encaminhem as alterações necessárias.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CÂMARA e SENADO na MIRA após REAJUSTE SALARIAL
QUAIS DADOS DO PISO SALRIAL ENFERMAGEM PRECISAM SER ALTERADOS?
Segundo os gestores, a principal divergência nos dados está relacionada à quantidade de profissionais que irão receber o piso salarial da enfermagem, informada pelo Ministério da Saúde.
Essa conta se baseou no Relatório Atualizado de Informações Sociais (RAIS), sem levar em conta o número de profissionais terceirizados.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: LULA sanciona VALOR bilionário para novo piso
QUANDO AS MUDANÇAS CHEGARÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE?
De acordo com o deputado, o Ministério da Saúde irá disponibilizar um link na página oficial do FNS, no qual os gestores de poderão informar as divergências em relação ao piso salarial da enfermagem na tabela anterior.
A página estará acessível até a próxima sexta-feira, 16 de junho, permitindo que os estados e municípios contestem os valores pré-estabelecidos.
De acordo com a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), até o dia 1º de julho, o Ministério da Saúde deverá republicar esses repasses, baseados nos dados atualizados, para o piso salarial enfermagem.