O julgamento sobre a aplicação do piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi liberado pelo Ministro Gilmar Mendes na noite da sexta-feira (9).
O processo estava parado por conta de um pedido de vista do juiz da suprema corte nacional.
Por este motivo, a expectativa é de que a situação finalmente caminhe para uma solução definitiva, disponibilizando o piso salarial da enfermagem para a categoria.
Veja ao longo desta matéria mais detalhes sobre a situação.
PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: O JULGAMENTO DO PAGAMENTO DA MEDIDA FOI LIBERADO; CONFIRA INFORMAÇÕES
De acordo com apuração anterior do Portal Jota, o julgamento do Supremo Tribunal Federal em relação ao piso salarial da enfermagem seria liberado ainda no mês de junho.
Com o retorno, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão ter o prazo de sete dias para comunicar os seus posicionamentos sobre a situação do piso salarial enfermagem.
PISO DA ENFERMAGEM 2023: VÁRIOS PREFEITOS FORAM A BRASÍLIA POR VERBAS PELA LEI
Na terça-feira (30), por volta de mil prefeitos foram a Brasília para debater o piso da enfermagem em reunião promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O encontro tinha como objetivo discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, medida na qual prevê a utilização do aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como fonte de financiamento para pagar o piso salarial da enfermagem.
Em comentário ao Congresso em Foco, Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), destacou que é preciso surgir uma fonte sustentável para a aplicação do piso:
“Nenhum de nós é contra o piso, mas a gente precisa torná-lo viável”.
TABELA DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CONFIRA OS SALÁRIOS ATUALIZADOS QUE VÃO SER PAGOS A CATEGORIA
A enfermagem nacional será beneficiada com a lei do piso salarial da enfermagem (nº 14.434), ou seja, auxiliares, enfermeiros, parteiras e técnicos de enfermagem.
Veja abaixo os valores que cada profissional da categoria vai ganhar com o piso salarial da enfermagem no Brasil assim que a medida entrar em vigor:
| Função | Piso salarial |
| Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
| Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
| Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |