O Ministério da Saúde publicou uma portaria que confirmou o pagamento do retroativo do piso salarial enfermagem, para compensar os meses de atraso na implementação do reajuste.
Esses valores serão repassados em nove parcelas para os municípios, estados, entidades filantrópicas e os profissionais do setor privado, os quais atendem ao menos 60% de pacientes do SUS.
Segundo o deputado federal e presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), Bruno Farias, o retroativo do piso salarial da enfermagem deve estar sendo pago em breve.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PREFEITURAS começam a PAGAR PISO em 2023
QUANDO O RETROATIVO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM SERÁ PAGO?
Entre as nove parcelas mencionadas, o mês de maio já está incluído. Assim, caso o profissional não receba o piso salarial da enfermagem em 1º de julho, ele receberá posteriormente a diferença como retroativo.
Se você não receber em julho e receber somente em agosto, você vai receber o piso salarial da enfermagem cheio de agosto, mais o retroativo de julho e o retroativo de junho, referente a maio, com todas as diferençasWilson Brum (enfermeiro e professor da área)
Além disso, dentro das nove parcelas destinadas ao piso salarial da enfermagem, o pagamento de duas delas está previsto para dezembro, sendo uma referente ao décimo terceiro.
RETROATIVO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde - FNS adotará as medidas necessárias para as transferências de que trata o art. 2º, aos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
[...] No exercício de 2023, em nove parcelas, mediante autorização encaminhada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
[Parágrafo único] As parcelas de que trata o caput [piso salarial enfermagem] serão transferidas mensalmente a partir de maio de 2023, com repasse de duas parcelas no mês de dezembro de 2023.