Autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o reajuste de 9,63% para planos de saúde individuais e familiares deverá impactar o orçamento doméstico de 16% dos usuários de planos de assistência médica no Brasil.
Em número absoluto, o aumento deve afetar cerca de 8 milhões de beneficiários.
A expectativa do setor é que a medida, que terá validade pelo período de maio de 2023 a abril de 2024, cause movimentação entre os usuários da saúde suplementar.
Neste ano, a correção anunciada é 67% maior do que o valor da inflação acumulada em 2022.
O percentual máximo estipulado, segundo a ANS, foi definido pela metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, combinando a variação das despesas assistenciais com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No ano anterior, o reajuste chegou a 15,5%.
REAJUSTE ANS: COMO O CONSUMIDOR SERÁ COBRADO PELO PLANO DE SAÚDE?
Os usuários dos planos de saúde serão cobrados no mês de aniversário do plano.
Considerando que o reajuste abrange o período compreendido entre os meses de maio de 2023 a abril de 2024, as operadoras podem realizar a cobrança retroativa dos meses de maio, junho e julho de 2023 nos meses subsequentes.
O especialista na área Milton Ramos, do Caribé Advogados, alerta que o beneficiário deve tomar alguns cuidados na hora do recebimento da nova fatura.
"Além de verificar se o reajuste de até 9,63% foi aplicado no mês do aniversário do plano, o consumidor deve ficar atento se naquele mês algum membro do plano atingiu alguma faixa etária de reajuste. Nada mais em termos de reajuste para os planos individuais e familiares pode ser cobrado", orienta Milton.
Caso o usuário identifique uma cobrança inadequada, ele deverá consultar a operadora de saúde para compreender o motivo.
"Não obtendo êxito, o consumidor deve buscar auxílio perante a Agência Nacional de Saúde Complementar", destaca Milton.
Para entrar em contato, o beneficiário pode ligar para a agência por meio do telefone 0800 7019656 ou acionar o serviço pela internet neste link.