A classe dos enfermeiros e técnicos de enfermagem cobra ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pagamento do piso salarial aprovado no congresso em 2022.
Em um protesto realizado em Brasília na manhã desta quarta-feira (28), o grupo pede que o STF retome a votação sobre o piso. A sessão que discutia a pauta havia sido suspensa, mais uma vez, no dia 23 de junho.
PAGAMENTO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, cerca de sete mil profissionais e estudantes marcharam juntos na Esplanada dos Ministérios, para cobrar a efetivação do piso salarial da categoria.
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“Estamos preocupados com esse impasse, com o futuro da profissão e com o atendimento à saúde da população, pois observamos que a categoria está no limite e não aceita retroceder.
Esperamos que as autoridades responsáveis por essa situação tomem a decisão acertada”, afirmou o tesoureiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Gilney Guerra.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM VOTAÇÃO
O projeto de lei aprovado em pelo Congresso Nacional em 2022 já passou por suspensão do pagamento e revogação do veto nos últimos meses.
Durante seu voto no julgamento do piso salarial da enfermagem, o ministro Dias Toffoli sugeriu regionalizar a aplicação da lei.
De acordo com o membro da suprema corte brasileira, essa abordagem, juntamente com negociações coletivas, constituem bases sólidas para solucionar o impasse da situação:
"No que diz respeito aos profissionais celetistas em geral, a implementação do piso salarial deve ocorrer de forma regionalizada por meio de negociação coletiva realizada em diferentes áreas territoriais e em datas específicas, dando prioridade ao que foi negociado em relação à legislação, levando em consideração preocupações com possíveis demissões e a natureza essencial dos serviços de saúde."
O ministro Alexandre de Moraes seguiu Toffoli, e assim, as empresas privadas continuarão sendo responsáveis pelo pagamento do piso salarial da enfermagem, sem a ajuda do governo brasileiro, se a decisão do julgamento se mantiver.
VOTAÇÃO STF PISO ENFERMAGEM
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até sexta-feira (30) para concluir o julgamento sobre a constitucionalidade do Piso da Enfermagem.
PAGAMENTO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Os valores atualizados da remuneração mínima para cada função são de:
- R$ 4.750,00 para a enfermagem
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras
Com a aprovação do piso salarial enfermagem, a qualidade do setor privado vai cair?
QUANDO COMEÇA A SER PAGO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Até o momento não há data para o início do pagamento.