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PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: 1º de julho é o prazo para o Ministério da Saúde repassar recursos do piso? Veja últimas notícias

Confira as previsões ligadas ao pagamento do piso salarial enfermagem

Cadastrado por

Meliah Batista

Publicado em 01/07/2023 às 9:46 | Atualizado em 01/07/2023 às 20:54
Veja data definida pelo Ministério da Saúde para pagamento do piso salarial da enfermagem. - Freepik

O Ministério da Saúde publicou uma portaria, no mês de maio, que indicou como seriam feiras as distribuições dos recursos para o piso salarial enfermagem nos municípios brasileiros.

No entanto, alguns impasses ligados a desatualização dos dados cadastrados pelas prefeituras resultaram em um erro no cálculo dos valores que cada região precisaria para o piso da enfermagem.

Diante disso, uma nova funcionalidade foi integrada ao sistema InvestSUS para permitir a atualização da base de dados que definem o rateio da contribuição federal para o piso salarial da enfermagem.

GREVE GERAL DA ENFERMAGEM pelo PISO SALARIAL da ENFERMAGEM

VALORES PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM SERÃO LIBERADOS?

Um comunicado publicado no site do Fundo Nacional de Saúde (FNS) no dia 22 de junho explica que gestores estaduais e municipais têm até o dia 5 de julho para atualizarem as informações dos profissionais de enfermagem.

De acordo com o FNS, a ideia é atualizar a base de dados utilizada para definir o rateio da contribuição federal para o pagamento do piso da enfermagem.

"O Governo Federal trabalha em conjunto com a sociedade civil, estados e municípios para que o merecido reconhecimento à categoria seja concedido da forma mais adequada e rápida possível", traz trecho do comunicado.

"Nesse sentido, o Ministério da Saúde está em diálogo com CONASS e CONASEMS, prefeitos, governadores e parlamentares, bem como com a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e demais órgãos de governo buscando equacionar as questões operacionais e administrativas ainda existentes", completa.

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QUANDO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SERÁ LIBERADO?

Caso os recursos do piso salarial da enfermagem, de fato, cheguem às gestões municipais em julho, a tramitação legislativa das esferas estaduais e municipais levarão alguns dias.

Dessa forma, o pagamento do piso salarial da enfermagem não teria tempo de ser incluído já nos contracheques de agosto (pelo mês trabalhado em julho).

Nessa perspectiva, o pagamento do piso salarial enfermagem pode só estar disponível a partir setembro na folha de pagamento da categoria.

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