O Ministério da Saúde publicou uma portaria, no mês de maio, que indicou como seriam feiras as distribuições dos recursos para o piso salarial enfermagem nos municípios brasileiros.
No entanto, alguns impasses ligados a desatualização dos dados cadastrados pelas prefeituras resultaram em um erro no cálculo dos valores que cada região precisaria para o piso da enfermagem.
Diante disso, uma nova funcionalidade foi integrada ao sistema InvestSUS para permitir a atualização da base de dados que definem o rateio da contribuição federal para o piso salarial da enfermagem.
GREVE GERAL DA ENFERMAGEM pelo PISO SALARIAL da ENFERMAGEM
VALORES PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM SERÃO LIBERADOS?
Um comunicado publicado no site do Fundo Nacional de Saúde (FNS) no dia 22 de junho explica que gestores estaduais e municipais têm até o dia 5 de julho para atualizarem as informações dos profissionais de enfermagem.
De acordo com o FNS, a ideia é atualizar a base de dados utilizada para definir o rateio da contribuição federal para o pagamento do piso da enfermagem.
"O Governo Federal trabalha em conjunto com a sociedade civil, estados e municípios para que o merecido reconhecimento à categoria seja concedido da forma mais adequada e rápida possível", traz trecho do comunicado.
"Nesse sentido, o Ministério da Saúde está em diálogo com CONASS e CONASEMS, prefeitos, governadores e parlamentares, bem como com a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e demais órgãos de governo buscando equacionar as questões operacionais e administrativas ainda existentes", completa.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Saiba como será feito o pagamento retroativo
QUANDO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SERÁ LIBERADO?
Caso os recursos do piso salarial da enfermagem, de fato, cheguem às gestões municipais em julho, a tramitação legislativa das esferas estaduais e municipais levarão alguns dias.
Dessa forma, o pagamento do piso salarial da enfermagem não teria tempo de ser incluído já nos contracheques de agosto (pelo mês trabalhado em julho).
Nessa perspectiva, o pagamento do piso salarial enfermagem pode só estar disponível a partir setembro na folha de pagamento da categoria.