No mês de maio, foi emitida uma portaria pelo Ministério da Saúde, estabelecendo os procedimentos para a distribuição dos recursos destinados ao piso salarial da enfermagem nos municípios brasileiros.
Contudo, devido a problemas relacionados à falta de atualização dos dados cadastrais pelas prefeituras, ocorreu um equívoco no cálculo dos valores necessários para o cumprimento do piso salarial da enfermagem em cada região.
Como resultado, uma nova funcionalidade foi incorporada ao sistema InvestSUS, com o objetivo de possibilitar a atualização da base de dados que determina a divisão da contribuição federal para o piso salarial da enfermagem.
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Um comunicado publicado no site do Fundo Nacional de Saúde (FNS) no dia 22 de junho explica que gestores estaduais e municipais têm até o dia 5 de julho para atualizarem as informações dos profissionais de enfermagem.
De acordo com o FNS, a ideia é atualizar a base de dados utilizada para definir o rateio da contribuição federal para o pagamento do piso da enfermagem.
"O Governo Federal trabalha em conjunto com a sociedade civil, estados e municípios para que o merecido reconhecimento à categoria seja concedido da forma mais adequada e rápida possível", traz trecho do comunicado.
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Se os recursos destinados ao piso salarial da enfermagem realmente chegarem aos órgãos municipais em julho, será necessário algum tempo para que o processo legislativo nas esferas estaduais e municipais seja concluído.
Consequentemente, não haverá tempo suficiente para incluir o pagamento do piso salarial da enfermagem nos contracheques de agosto, referentes ao trabalho realizado em julho.
Diante dessa perspectiva, é possível que o pagamento do piso salarial da enfermagem esteja disponível somente a partir de setembro.