Na quarta-feira (5 de julho de 2023), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o governo efetuará o pagamento do piso salarial da enfermagem, incluindo os valores retroativos desde maio de 2023.
Durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, o presidente ressaltou a importância de valorizar os profissionais de enfermagem.
"É fundamental valorizar esse pessoal. Por isso, a companheira Nísia tomou a decisão, ela irá remunerar o piso salarial e os valores atrasados desde maio, além do décimo terceiro, para que aprendamos a valorizar os seres humanos neste país", afirmou Lula.
A ministra Nísia Trindade, responsável pela pasta da Saúde, também abordou o tema em seu discurso durante o evento, afirmando que o governo federal pagará os valores em nove parcelas.
"O governo federal está empenhado em implementar o piso salarial da enfermagem. Nós iremos implementá-lo no setor público, garantindo as nove parcelas previstas para 2023", afirmou.
Em relação à decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (3 de julho), que determinou que o piso salarial seja pago aos trabalhadores por meio de repasses federais, Nísia enfatizou que o governo "respeita os Poderes".
"Nosso governo respeita as instituições da República. Portanto, temos respeito tanto pelo Legislativo quanto pelo Judiciário, e o presidente Lula acompanha todas essas decisões junto com o nosso ministério", declarou.
Qual é o valor do pagamento do piso salarial da enfermagem?
De acordo com a Lei 14.434, o valor do piso salarial da enfermagem, são de:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Contudo, no caso dos profissionais que atuam no setor privado e em entidades filantrópicas, esses valores podem ser diferentes por causa das negociações realizadas.