Após a confirmação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o pagamento retroativo do piso salarial da enfermagem na tarde desta quarta-feira (05), o Ministério da Saúde informou as próximas etapas para que os valores sejam creditados nas contas dos profissionais da saúde.
PRÓXIMOS PASSOS PARA PAGAMENTO DO PISO
Terminou nesta quarta-feira (05) o prazo dado pelo Ministério da Saúde para que os gestores dos estados e municípios atualizassem o banco de dados do Fundo Nacional da Saúde (FNS) com as informações atualizadas dos profissionais.
Segundo o Ministério, o próximo passo é o recálculo do rateio a estados e municípios para que o FNS possa iniciar o repasse. Contudo, a pasta não informou nenhuma data concreta para que isso ocorra.
PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O pagamento aos enfermeiros da esfera federal será feito, também em nove parcelas, com recursos já previstos no orçamento da União em 2023.
ENFERMAGEM AGUARDA PAGAMENTO
Representantes do Fórum Nacional da Enfermagem publicaram nas redes sociais algumas questões que não foram esclarecidas pelo Ministério da Saúde, como por exemplo:
- a data de publicação da nova portaria;
- quando o valor será pago aos enfermeiros e enfermeiras;
- se em julho o valor aparecerá nos contracheques
"Precisamos que a AGU GARANTA no Parecer executório que a carga horária horária vigente nos estados e municípios seja respeitada. MAIS DE 99% dos estados e municípios já possuem cargas horárias definidas em leis próprias. Não aceitamos 44h!", diz a publicação.
QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.