Após diversas mobilizações da categoria, uma proposta que visa incluir o reajuste do piso salarial da enfermagem será inclusa nas discussões do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal.
A proposta foi a segunda que recebeu mais votos dentre oito (8) mil iniciativas que foram apresentadas no programa Brasil Participativo.
A obrigatoriedade da inclusão da proposta foi feita após 92.502 votos e agora, haverá avaliação do aumento no salários de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
EXECUTIVO VAI ANALISAR
Com a inclusão, o Poder Executivo irá anailisar o conteúdo de todas as propostas que foram mais votadas e, na sequência, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) deve elaborar um documento.
Esse documento contará com todas as iniciativas incorporadas ao Plano Plurianual e a razão para as outras que não foram inclusas.
ENVIO PARA O CONGRESSO NACIONAL
Após esta etapa, o Governo tem até o próximo 31 de agosto para enviar o Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional, que será analisado tanto pela Câmara dos Deputados, quanto pelo Senado Federal, que podem sugerir modificações no texto base.
Em caso de aprovação, o projeto volta à Presidência para sanção.
“Em mais uma votação, mostramos a força da Enfermagem. A garantia da inclusão do debate sobre o reajuste é um grande passo, e esperamos que o aumento seja de fato incluído no plano”, diz Betânia Santos, presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.
O QUE É O PLANO PLURIANUAL?
O Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal.
Ele vai definir quais diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal, apreciando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.
O PPA, pela lei, tem vigência de quatro anos e sua duração começa no segundo ano do mandato de um presidente e acaba no final do primeiro ano de seu sucessor.
Com informações do Cofen.
QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.