Em decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o piso salarial da enfermagem fosse pago vinculado a uma carga horária de trabalho.
A decisão conjunta dos ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes serviu de base para a implementação do piso em caráter nacional.
O setor público deverá ter o salário vinculado com a carga horária de trabalho e o setor privado, com pagamentos realizados através de negociação coletiva.
Para o STF, piso salarial é:
"[...] como a contraprestação pecuniária mínima paga ao profissional da categoria acrescida das verbas fixas, genéricas e permanentes, pagas indistintamente a toda a categoria e que sejam desvinculadas de condições de trabalho específica de cada servidor e não tenham por base critérios meritórios individuais".
CONFIRA A TABELA DA CARGA HORÁRIA 2023
Auxiliares de enfermagem e parteiras
- 8h diárias ou 44h semanais - R$2.375,00
- 36h semanais - R$1.943,18
- 6h diárias ou 30h semanais - R$1.619,32
- 20h semanais - R$1.079,55
Técnicos de enfermagem
- 8h diárias ou 44h semanais - R$3.325,00
- 36h semanais - R$2.720,45
- 6h diárias ou 30h semanais - R$2.267,05
- 20h semanais - R$1.511,36
Enfermeiros
- 8h diárias ou 44h semanais - R$4.750,00
- 36h semanais - R$3.886,36
- 6h diárias ou 30h semanais - R$3.238,64
- 20h semanais - R$2.159,09
DEPUTADO EXPLICA CARGA HORÁRIA
O deputado Mauro Benevides Filho (MDB) chegou a publicar um vídeo nas redes sociais explicando como será realizado o cálculo para o pagamento baseado na carga horária de trabalho dos profissionais de saúde.
No exemplo, ele cita um enfermeiro que possui 40 horas semanais de trabalho. O cálculo seria o seguinte:
- utilizará a proporção de 40h sobre as 44h, que será aplicada no valor de R$ 4.750, piso para enfermeiros.
- Logo, com a proporção aplicada, o valor do piso para enfermeiros de 40h fica R$ 4.318,00.
QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.