Em cronograma publicado nas redes sociais, o Ministério da Saúde garantiu que a publicação da portaria do piso salarial da enfermagem seria feita até o dia 15 de agosto.
Porém, até o momento o documento não foi divulgado no Diário Oficial da União.
Leia nesta matéria:
- Ministério da Saúde atrasa publicação da portaria do piso salarial da enfermagem; veja novo prazo
- Cronograma do pagamento do piso salarial da enfermagem
- Qual o piso salarial da enfermagem?
MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRASA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM; VEJA NOVO PRAZO
De acordo com cronograma do Ministério da Saúde, a publicação da portaria do piso salarial da enfermagem deveria ter sido feita na última terça-feira (15).
Entretanto, não há indícios nem que o documento já tenha sido assinado, muito menos da divulgação no Diário Oficial da União.
Até o momento, o Ministério não se manifestou sobre o atraso e nem determinou novo prazo para a publicação do documento.
Vale ressaltar que, no cronograma, os repasses para o pagamento do piso serão feitos no dia 21 de agosto. Mas, para que não atrase, é necessário que a portaria seja publicada antes.
CRONOGRAMA DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Confira abaixo o que já foi feito, o que há previsão e o que já tem data marcada para o andamento do pagamento do piso salarial da enfermagem:
- 03/08: abertura de contas bancárias (CONCLUÍDO);
- 04/08: preenchimento do InvestSUS por estados e municípios (CONCLUÍDO);
- 07/08: publicação da Portaria SOF (CONCLUÍDO);
- 09/08: apresentação da Minuta de Cartilha para prefeitos e governadores (CONCLUÍDO);
- 09/08: publicação da alteração da Portaria 3992 (MS), que permite pagamento em conta específica (CONCLUÍDO);
- Previsão até 15/08: publicação da Portaria GM/MS, que substitui a Portaria GM/MS 597/2023 (ATRASADO);
- Previsão até 18/08: instrução Processual para empenho;
- Confirmado para 21/08: repasses para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.