Após mais de um ano, o piso salarial da enfermagem parece estar próximo da efetivação. Depois de diversos protestos, greves e reivindicações os profissionais da enfermagem estão próximos de receber os seus valores.
Ainda em julho a Ministra da Saúde Nísia Trindade havia falado que o piso salarial da enfermagem seria implantado no contracheque de agosto, o que não aconteceu.
Mas recentemente o presidente do Conselho Regional de Minas Gerais (Coren-MG) divulgou os prazos das próximas etapas do piso salarial da enfermagem.
Confira agora os prazos do piso salarial da enfermagem:
- 03/08: abertura de contas bancárias (FEITO);
- 04/08: preenchimento do InvestSUS por estados e municípios (FEITO);
- 07/08: publicação da Portaria SOF (FEITO);
- 09/08: apresentação da Minuta de Cartilha para prefeitos e governadores (FEITO);
- 09/08: publicação da alteração da Portaria 3992 (MS), que permite pagamento em conta específica (FEITO);
- Previsão até 15/08: publicação da Portaria GM/MS, que substitui a Portaria GM/MS 597/2023;
- Previsão até 18/08: instrução Processual para empenho;
- Confirmado para 21/08: repasses para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PREFEITURAS começam a PAGAR PISO em 2023
Quanto é o piso salarial da enfermagem?
Os profissionais da enfermagem estão no aguardo da efetivação do piso salarial da enfermagem a mais de um ano. Veja agora os valores do piso salarial da enfermagem:
- R$ 4.750 para enfermeiros;
- R$ 3.325 para técnicos em enfermagem;
- R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Como vai ser o pagamento do piso salarial da enfermagem?
Veja agora os moldes definidos pelo STF para o pagamento do piso salarial da enfermagem
- Para funcionários públicos federais, o Piso deve ser aplicado integralmente com os reajustes dos salários;
- Profissionais do setor público - de Estados, do Distrito Federal, de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam a, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde) - receberão os novos valores até quando os recursos da União, de R$ 7,3 bilhões, estiverem disponíveis;
- Trabalhadores da iniciativa privada contratados por meio da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – o Piso da Enfermagem segue o previsto pela lei, exceto se houver acordos coletivos que estabeleçam outros valores, levando em conta “a preocupação com demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde".
Veja detalhes da reunião do Fórum Nacional da Enfermagem e do Ministro Roberto Barroso sobre o piso salarial da enfermagem
Na última terça-feira (16), o Fórum Nacional da Enfermagem se reuniu com o Ministro do STF Roberto Barroso para resolver algumas discordâncias sobre o piso salarial da enfermagem.
O Fórum buscava a mudança na carga horária que havia sido aumentada para 44h e que o piso salarial da enfermagem fosse pago de forma imediata e com os valores definidos por lei, sem negociação.