O processo da implementação do piso salarial enfermagem está ganhando espaço nos trâmites do governo federal, com valores baseados na Lei 14.434.
Apesar disso, uma das principais questões que têm impedido o cumprimento pleno do piso salarial da enfermagem é a vinculação proporcional do ajuste à carga horária semanal de 44 horas.
Essa resolução, emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está sendo alvo de questionamentos por parte dos sindicatos ligados à enfermagem.
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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: VALORES NA LEI 14.434:
Na Lei 14.434, que insere o direito do o piso salarial da enfermagem, os valores fixados são os seguintes:
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Enfermeiros - R$ 4.750,00;
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Técnicos de enfermagem - R$ 3.325,00;
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Auxiliares de enfermagem e parteiras - R$ 2.375,00.
Porém, após as alterações sugeridas pelo STF, os valores do piso salarial da enfermagem se tornaram proporcionais a jornada de trabalho.
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TABELA DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM COM CARGA HORÁRIA:
Com a indexação do piso salarial da enfermagem à carga horária, o salário ficou distribuído da seguinte forma para as categorias beneficiadas:
Piso salarial da enfermagem: parteiras
Carga horária | Valor |
Parteira (8h diárias ou 44h semanais) | R$2.375,00 |
Parteira (36h semanais) | R$1.943,18 |
Parteira (6h diárias ou 30h semanais) | R$1.619,32 |
Parteira (20h semanais) | R$1.079,55 |
Piso salarial auxiliar de enfermagem:
Carga horária | Valor |
Aux. de Enf. (8h diárias ou 44h semanais) | R$2.375,00 |
Aux. de Enf. (36h semanais) | R$1.943,18 |
Aux. de Enf. (6h diárias ou 30h semanais) | R$1.619,32 |
Aux. de Enf. (20h semanais) | R$1.079,55 |
Piso salarial técnicos de enfermagem:
Carga horária | Valor |
Tec. de Enf. (8h diárias ou 44h semanais) | R$3.325,00 |
Tec. de Enf. (36h semanais) | R$2.720,45 |
Tec. de Enf. (6h diárias ou 30h semanais) | R$2.267,05 |
Tec. de Enf. (20h semanais) | R$1.511,36 |
Piso salarial da enfermagem: enfermeiros
Carga horária | Valor |
Enfermeiros (8h diárias ou 44h semanais) | R$4.750,00 |
Enfermeiros (36h semanais) | R$3.886,36 |
Enfermeiros (6h diárias ou 30h semanais) | R$3.238,64 |
Enfermeiros (20h semanais) | R$2.159,09 |
Até o momento, as autoridades responsáveis ainda não divulgaram oficialmente a data para o pagamento do piso salarial enfermagem, mas a primeira parcela dos repasses aos estados e municípios já foi realizada pelo Ministério da Saúde.