O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), deve realizar os embargos declaratórios contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o piso salarial da enfermagem.
O acórdão sobre o julgamento do piso foi publicado na última sexta (25) e Pacheco tem o prazo de 5 dias úteis para apresentar os embargos; portanto, até a próxima sexta, 1º de setembro.
A categoria é contra as 44 horas semanais e a alteração do vencimento básico do piso salarial da enfermagem.
PACHECO DEVE REALIZAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Segundo o deputado federal e enfermeiro, Bruno Farias (Avante), em conversa com o presidente do Senado na última sexta (25), foi confirmado que os embargos serão feitos:
"Conversei agora a pouco com o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , e ele garantiu que vai entrar com os embargos de declaração!", disse.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
A deputada Alice Portugal (PCdoB) também mencionou que Pacheco irá cumprir com a promessa:
"O Senado cumprirá a palavra. Fará embargos de declaração ao STF, logo que o acórdão seja publicado, questionando a ‘inovação’ das 44h. Temos a clareza que houve uma intervenção indevida no texto da Lei, pois usou como base uma jornada inexistente. Nós queremos a aplicação o piso, tal e qual o Congresso aprovou!", disse.
Os embargos de declaração são um tipo de recurso que tem a função de explicar, suprir omissões ou resolver contradições em sentenças ou acórdãos proferidos por juízes e tribunais.
QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.