O Tribunal Superior do Trabalho (TST) agendou duas reuniões para abordar a questão do piso salarial enfermagem do setor privado.
Em um acórdão publicado em 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que, dentro de 60 dias, empregadores e funcionários do setor privado devem conduzir negociações coletivas para estabelecer o piso salarial da enfermagem.
Caso não haja acordo, o valor integral do piso salarial da enfermagem, conforme estabelecido na Lei 14.434/22, será aplicado para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
Como as instituições privadas iriam pagar o piso salarial da enfermagem antes da suspensão?
IMPACTO DAS AUDIÊNCIAS DO PISO DA ENFERMAGEM DO SETOR PRIVADO:
As reuniões foram convocadas em resposta ao pedido da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), para que o TST auxilie nas negociações coletivas relacionadas ao pagamento do piso salarial da enfermagem.
Segundo o vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, irá “iniciar e fomentar o diálogo, com a realização de reuniões de trabalho unilaterais e bilaterais de trabalho e negociação”.
Dessa forma, o Tribunal desempenhará o papel de mediador nas negociações do piso salarial da enfermagem entre os trabalhadores do setor privado e as partes envolvidas.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PRAZO DEFINITIVO para SETOR PRIVADO:
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CALENDÁRIO DAS REUNIÕES
A primeira reunião unilateral de trabalho ocorrerá na sede do TST em Brasília, na próxima quarta-feira (11), às 9h, com a participação da CNSaúde, a parte requerente no processo do piso salarial da enfermagem junto ao TST.
Logo após, às 10h30, será a vez da tentativa de negociação do piso salarial enfermagem com a Federação Nacional dos Enfermeiros e a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde.