Falta pouco para o ano de 2023 acabar.
Na Saúde, muitas coisas aconteceram, com destaque para a missão do Ministério da Saúde de recuperar programas e políticas públicas.
Passada a fase crítica da covid-19, 2023 despontou com progresso em áreas como vacinas, transplantes e assistência farmacêutica.
Acompanhe abaixo a seleção que preparamos com os principais destaques do ano na Saúde.
CAMPANHA DE VACINAÇÃO
Este ano de 2023, em que o Programa Nacional de Imunizações (PNI), ligado ao Ministério da Saúde, completou 50 anos em setembro, foi de trabalho para a retomada das coberturas vacinais adequadas para prevenção de doenças. Entre elas, poliomielite, sarampo, rubéola, caxumba, meningite, hepatites, HPV, febre amarela, varicela, difteria e tétano, além da covid-19.
Em Pernambuco, em janeiro, as secretarias Estaduais de Saúde (SES-PE) e Educação (SEE-PE) se uniram e lançaram campanha para incentivar a imunização em crianças e adolescentes em idade escolar. A mobilização chegou num momento de coberturas vacinais abaixo da meta.
No Brasil, o cenário foi semelhante. Com a cientista e pesquisadora Nísia Trindade no comando do Ministério da Saúde, a busca pela retomada das altas coberturas vacinais se tornou uma grande missão. Para isso, o governo federal lançou o Movimento Nacional pela Vacinação, com repasse de mais de R$ 151 milhões para ações regionais nos Estados e municípios.
Dados de janeiro a outubro deste ano já mostram que oito vacinas recomendadas do calendário infantil apresentaram aumento nas coberturas vacinais, quando comparado com todo o ano de 2022. A nível nacional, a cobertura vacinal de hepatite A passou de 73% para 79,5%. O primeiro reforço da pneumocócica passou de 71,5% para 78% neste ano. E a pólio alcançou 74,6% de cobertura, ante os 67,1% do ano passado.
COVID-19
Em 2023, a pandemia de covid-19 entrou no terceiro ano. Foi o ano de variantes e subvariantes. Com isso, casos continuam a aparecer em todo o mundo. Graças à vacinação, a maioria dos casos não tem apresentado gravidade. Em maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) referente à covid-19.
A decisão veio da tendência de queda nas mortes pela doença, do declínio nas hospitalizações e internações em unidades de terapia intensiva, bem como os altos níveis de imunidade da população ao coronavírus.
O fim da emergência global sanitária, contudo, ainda não significa que a covid-19 tenha deixado de ser uma ameaça à saúde.
Nos últimos meses, no Brasil, vários Estados, incluindo Pernambuco, têm apresentado aumento no número de casos, devido à circulação da variante BA.2.86, apelidada de Pirola.
Nesse contexto, é importante manter a vacinação em dia. O Brasil recomendou a aplicação de imunização de reforço com a bivalente para pessoas com mais de 60 anos e imunocomprometidos acima de 12 anos com última dose da vacina há mais de 6 meses. Atualmente, a cobertura da vacina bivalente contra covid-19 está baixíssima em Pernambuco: 15,08%.
DENGUE
Ao longo do ano, chamou a atenção o aumento do número de casos de dengue, especialmente nos Estados do Sudeste e Sul do País. O sorotipo 3 do vírus da dengue também ressurgiu no Brasil, após mais de 15 anos sem causar grandes epidemias no País.
Dessa maneira, especialistas e autoridades sanitárias alertam para o risco de forte epidemia nos próximos meses, devido à baixa imunidade da população, já que poucas pessoas foram infectadas por esse vírus desde os últimos surtos pelo sorotipo 3 no começo dos anos 2000.
Pernambuco, inclusive, antecipou-se e lançou, em novembro deste ano, as ações de 2024 para controle de dengue, zika e chicungunha. No mesmo mês, o Estado também confirmou a circulação do sorotipo 3 da dengue.
No recorte nacional, o Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), revelam que foram 1.079 mortes pela doença até o último dia 27.
Na série histórica, também com base no Sinan, o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes.
O Ministério da Saúde informou que investirá R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses.
Vale ainda destacar que, neste ano, a vacina Qdenga contra a dengue, produzida pelo laboratório japonês Takeda, chegou ao Brasil. A aprovação do imunizante foi baseada em diversos estudos clínicos de fases 1, 2 e 3, com mais de 28 mil crianças e adultos em 13 países. É destinada a indivíduos de 4 a 60 anos de idade.
O imunizante foi incorporado, no último dia 21, no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, não será utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que a Takeda afirmou ter uma capacidade restrita de fornecimento de doses. A vacinação será focada em público e regiões prioritárias, com definição de estratégias de utilização das doses disponíveis prevista para ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.
SUPERFUNGO CANDIDA AURIS
Após causar surtos em hospitais de Pernambuco em 2022, a Candida auris continua este ano a se disseminar nos serviços de saúde públicos e privados. Superfungo emergente que representa uma séria ameaça à saúde pública, a Candida auris acometeu pelo menos 14 pacientes, no Estado, neste ano. Eles apresentaram resultado positivo para colonização pelo superfungo.
A Candida auris preocupa porque é capaz de causar infecção na corrente sanguínea e outras doenças invasivas.
Do total de 14 confirmações em Pernambuco, quatro pacientes foram a óbito. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), eles morreram por complicações decorrentes de patologias que não têm relação com a Candida auris. Ou seja, os óbitos foram decorrentes de complicações das doenças de base apresentadas pelos pacientes colonizados pelo superfungo.
Os surtos de Candida auris deste ano foram registrados no Hospital Miguel Arraes, em Paulista; no Hospital do Tricentenário, em Olinda; no Real Hospital Português; no Hospital da Restauração; e no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (estes três últimos localizados na capital).
PISO DA ENFERMAGEM
Em maio, o presidente Lula sancionou lei que abriu crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento
do Fundo Nacional de Saúde para garantir a Estados e municípios o auxílio financeiro complementar
para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem.
O ano foi, então, marcado por negociações e desacordos na implementação da portaria que define salário da categoria.
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
Em 2022, o pagamento do piso havia sido suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais da rede pública., mas foi liberado após o governo federal abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para Estados e municípios pagarem o piso.
TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS
Desde o início de 2023, o governo federal tem adotado ações para o fortalecimento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). O trabalho resultou em crescimento de 106% dos serviços ofertados. Atualmente o Brasil mantém um total de 1.198 serviços de transplante oferecidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
O número de potenciais doadores também aumentou de 62,6 por milhão de pessoas, em 2022, para 67,6 por milhão de pessoas neste ano. Houve crescimento ainda de doadores efetivos, que já somam 19 por milhão de pessoas, enquanto no ano passado eram 16,5 por milhão de pessoas.
A discussão sobre o tema também ganhou força neste ano, após o apresentador Fausto Silva, o Faustão, ter passado por um transplante de coração em agosto. O caso ampliou o debate sobre a importância da doação de órgãos e do sistema de transplantes do Brasil, o maior programa público do tipo no mundo. Além disso, o episódio também ajudou a população a entender os critérios de priorização para transplantes e a seriedade do programa coordenado pelo Ministério da Saúde.
FARMÁCIA POPULAR
Em junho, quando esteve no Recife, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou o novo Farmácia Popular do Brasil.
Com isso, todos os beneficiários do Bolsa Família passaram a ter direito de retirar os 40 medicamentos disponíveis, para 11 doenças, no programa gratuitamente.
Seis meses após a retomada, o Farmácia Popular apresenta o melhor resultado dos últimos quatro anos: 22 milhões de brasileiros tiveram acesso a medicamentos gratuitos ou com preço subsidiado pelo programa.
Assim, mais de dois milhões de pessoas que haviam deixado de ser atendidas, nos últimos anos, conseguiram acesso aos produtos farmacêuticos.