Como o diabetes afeta milhares de brasileiros, é essencial compreender os benefícios por incapacidade aos quais um segurado da previdência pode ter direito caso seja diagnosticado com essa doença e sofra consequências irreversíveis.
A seguir, veja os tipos mais comuns de diabetes, detalha as características da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença relacionados ao diabetes, além de orientar sobre o processo para solicitar esses benefícios por meio de perícia no INSS.
O QUE É DIABETES?
O diabetes é um conjunto de doenças que impacta o modo como o corpo humano lida com o açúcar (glicose) no sangue, podendo acarretar diversas complicações.
O pâncreas, responsável por produzir insulina, atua como uma chave que abre as portas das células para permitir a entrada de açúcar e sua conversão em energia. Em pessoas com diabetes, o pâncreas não produz insulina suficiente ou o corpo não a utiliza eficazmente.
QUAIS OS TIPOS DE DIABETES?
Os principais tipos são o tipo 1, resultante da destruição das células produtoras de insulina, e o tipo 2, caracterizado pela resistência à insulina.
QUEM TEM DIREITO À APOSENTADORIA?
Pessoas com diabetes têm direito à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença, dependendo da extensão das complicações decorrentes da doença.
PRECISA PASSAR POR PERÍCIA MÉDIA?
Sim, é necessário passar por uma perícia no INSS para comprovar a incapacidade e ter direito à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença.
QUAL TIPO DE DIABETES PODE APOSENTAR?
Não há um tipo específico que leve à aposentadoria. A decisão depende das complicações, como amputações, cegueira, entre outros problemas.
COMO SOLICITAR?
A aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença podem ser solicitados no INSS por meio de processo administrativo. Agendar uma perícia é o primeiro passo.
QUAL O VALOR DO AUXÍLIO-DOENÇA POR DIABETES?
O valor é calculado com base na média dos salários de contribuição desde julho de 1994, limitado à média dos 12 últimos salários de contribuição.
Desde a Reforma da Previdência, o cálculo inclui uma média dos salários de contribuição com redutores, resultando em 60% mais 2% ao ano de contribuição acima de 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
O INSS PODE NEGAR O BENEFÍCIO?
Nesse caso, há opções como buscar auxílio de um advogado previdenciário, fazer um Pedido de Reconsideração, realizar novos exames, entrar com recurso administrativo ou pedir judicialmente.
Vale lembrar que o diabetes, por si só, não gera aposentadoria no INSS; são as complicações que abrem direito aos benefícios. Para casos avançados, a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença são possíveis, mediante comprovação por meio de perícia médica e documentação adequada. Ter o suporte de um advogado previdenciário é fundamental para enfrentar possíveis negativas do INSS.
Fonte: Ignácio Advocacia e JusBrasil