Delegados à distância vão registrar prisões em flagrante em Pernambuco

A tecnologia mais uma vez será usada para minimizar o problema da falta de efetivo policial e do alto número de delegacias fechadas à noite e nos fins de semana. A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) deve começar a adotar, até o final do ano, uma ferramenta que permite que as prisões em flagrante sejam confirmadas pelo delegado de forma virtual. 

"Fizemos um estudo prévio dessa tecnologia que já é utilizada em outros estados brasileiros, a exemplo do Espírito Santo. A ideia é que a ocorrência seja apresentada em uma delegacia e que seja estabelecido um link com um delegado e um escrivão que estarão à distância, mas que vão formalizar o procedimento. Isso vai fazer com que a Polícia Militar permaneça no local e haja uma otimização do efetivo", afirmou o subchefe da PCPE, Mauro Cabral.

No interior de Pernambuco, principalmente, a maioria das delegacias só funciona em horário comercial, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Por causa do problema histórico, policiais militares que conseguem prender suspeitos de crimes em flagrante precisam, muitas vezes, se deslocarem para outras cidades onde há plantão 24h.

"O flagrante virtual vai evitar, por exemplo, algo que no interior acontece muito: às vezes a Polícia Militar precisa se deslocar 50, 60, 70 quilômetros. E isso traz um prejuízo à economia de recursos", pontuou Mauro Cabral. 

No primeiro semestre de 2023, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), 24.809 prisões em flagrante foram realizadas. Além disso, 3.218 adolescentes foram apreendidos por atos infracionais.

GASTOS DE TEMPO E DE RECURSOS PÚBLICOS

O deslocamento não gera apenas gasto de tempo para os policiais militares e desperdício de recursos públicos - como combustível. As cidades onde os PMs deveriam permanecer originalmente acabam ficando sem segurança durante horas. Afinal, como é reconhecido pelo próprio governo estadual, há municípios do interior que contam com apenas uma dupla de policiais de plantão. 

O subchefe da PCPE prevê que nos próximos meses a tecnologia já esteja sendo utilizada pela polícia em Pernambuco. "Já contamos com o sistema de procedimentos policiais que permite que os profissionais da segurança tenham acesso a todos os flagrantes. Essa tecnologia, inclusive, foi atualizada esse ano. Temos a certeza que o flagrante virtual será uma inovação que vai trazer benefícios."

No Espírito Santo, o teleflagrante, como é chamado, começou a ser testado em setembro de 2021. E, quase dois anos depois, o governo daquele estado, avaliou que os resultados são satisfatórios. Pontuou, por exemplo, que, antes do uso da tecnologia, algumas delegacias recebiam uma alta demanda, enquanto outras ficavam ociosas. 

A Justiça de Pernambuco também tem ampliado o número de audiências de custódia no formato remoto para otimizar recursos. 

FALTA DE DELEGADOS E ESCRIVÃES NO ESTADO FOI DENUNCIADA PELA ADEPPE

Levantamento da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), publicado em primeira mão em junho deste ano pela coluna Segurança, revelou que delegacias de 56 cidades - todas no interior - estão sem delegados titulares para comandarem as investigações de crimes. Esse é um dos motivos, inclusive, de as unidades policiais não funcionarem 24h. 

Além disso, 16 municípios também do interior não contam com escrivães da Polícia Civil. Esses profissionais são fundamentais para a formalização e andamento das investigações. 

E esse déficit está longe de ser solucionado. Na última segunda-feira (31/07), durante o lançamento do Juntos pela Segurança, a governadora Raquel Lyra anunciou que concursos públicos serão realizados. Os editais devem ser publicados em até 60 dias. Mas o número de profissionais que serão contratados é abaixo do mínimo necessário.

O Estado prevê, por exemplo, a abertura de 45 vagas para delegados da Polícia Civil, enquanto, atualmente, já faltam 56. Com a perspectiva, no melhor dos cenários, de que os novos profissionais estejam formados até o começo de 2025, até lá outros vão estar aposentados ou podem estar em outras atividades - aumentando o déficit. 

VÍDEO: RAQUEL LYRA fala sobre a REFORMA das DELEGACIAS em Pernambuco