Apesar das campanhas de prevenção e de investigações mais rígidas da polícia, os casos de feminicídio continuam crescendo no País. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1.463 mulheres foram vítimas no ano passado. O resultado é recorde desde 2015, quando o feminicídio passou a ser tipificado como crime no Código Penal. Nessa terça-feira (19), o Ministério das Mulheres lançou um plano para tentar reduzir os números.
O Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que envolve a participação de vários ministérios, tem como objetivo prevenir mortes violentas de mulheres por questão de gênero e garantir os direitos e o acesso à justiça para todas as que se encontram em situação de violência e também para suas famílias.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que elas foram as que mais sofreram com o fascismo implantado no Brasil nos últimos anos.
"Nossos corpos, nossas vidas e nossas conquistas foram jogados (fora). E construir casas do Minha Casa Minha Vida é mais fácil que construir costumes, valores, comportamentos, esperança e dignidade. E, por isso, é muito mais difícil. Enquanto fazemos isso, eles continuam pregando o ódio e a violência", declarou.
O plano de ação terá recursos de R$ 2,5 bilhões para desenvolver 73 medidas, distribuídas em dois eixos: estruturante e o transversal. O primeiro é composto pelas três formas de prevenção à violência contra mulheres: primária, secundária e terciária.
ENTENDA OS EIXOS
A primeira parte pretende evitar a violência por meio da mudança de crenças e comportamentos para eliminar os estereótipos, promover a cultura de respeito e não tolerância à discriminação, por exemplo, com a formação de mulheres líderes comunitárias e realização de oficinas de escuta nacional com mulheres.
O segundo momento de prevenção à violência inclui ações para intervir precocemente a fim de evitar a repetição e o agravamento da violência de gênero, como repasses financeiros a serviços de acolhimento provisório de mulheres ameaçadas de violência doméstica e familiar ou em situação de risco de morte.
Na terceira etapa da fase preventiva, o objetivo é diminuir os efeitos da violência e promover a garantia de direitos e de acesso à justiça e a direitos como saúde, educação, segurança e trabalho.
Já o eixo transversal é dividido em produção de dados, entre os quais, a ampliação de notificações de violência de gênero; conhecimento, por meio da realização de pesquisas e diagnósticos; e redação de documentos e normas.
FEMINICÍDIOS EM PERNAMBUCO
Em Pernambuco, 81 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2023. Houve aumento de 12,5% em relação ao ano anterior, quando 72 casos foram somados pela polícia. Os dados são da Secretaria de Defesa Social (SDS).
(Com informações da Agência Brasil)