Mona Lisa Dourado
Publicado em 02/04/2020 às 18:37
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, anunciou na tarde desta quinta-feira (2), em entrevista coletiva do governo federal, que articula uma Medida Provisória (MP) junto com o Ministério da Justiça que desobriga as empresas de turismo e entretenimento a fazer o reembolso imediato dos valores pagos por ingressos de shows, pacotes turísticos, hospedagens em hotéis, entre outros serviços cancelados por causa da pandemia do novo coronavírus.
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Segundo Marcelo Alvaro Antônio, a medida "resguarda 100% os direitos dos consumidores, ao mesmo tempo que conserva as empresas".
A Medida Provisória nº 925, publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de março, já concede esse benefício às companhias aéreas, dentro do pacote de socorro à aviação civil brasileira em razão da pandemia.
O ministro ressaltou que a nova MP já se encontra no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do governo federal. "As empresas se viram em um fluxo de caixa zerado e ainda ter que retirar o reembolso, isso aí seria catastrófico", avaliou Marcelo Alvaro Antônio.
Além de preservar o caixa da empresa, a proposta também evita uma judicialização em massa, pontuou o ministro, apontando o site consumidor.gov.br como uma importante câmara de conciliação, com 80% de êxito nas negociações entre prestadores de serviço e clientes.
O texto da MP ainda deve prever que as empresas possam reembolsar integralmente os consumidores em até 12 meses, sem multas ou quaisquer custos adicionais.
Outra ideia apresentada pelo Ministério do Turismo (MinTur) para contribuir no combate à covid-19 foi a disponibilização de hotéis, principalmente aqueles localizados próximos a hospitais, para abrigar profissionais de saúde na linha de frente do tratamento de pacientes. Dessa forma, enfermeiros, médicos e demais trabalhadores poderiam se deslocar "com mais agilidade e segurança". "Isso não é só uma medida de apoio, como de proteção às próprias famílias desses profissionais", disse o ministro, sem detalhar a iniciativa.
Um terceiro pilar encampado pelo MinTur, disse o ministro, é o suporte financeiro ao setor, com linhas de crédito que serão oferecidas "sobretudo visando o capital de giro" e para evitar o "desmonte" do setor. Um crédito "com juros e carência mais atrativos". De acordo com Marcelo Álvaro, a medida ainda está sendo costurada e será anunciada somente na próxima semana. O gestor lembrou que 80% da cadeia de turismo no Brasil gira em torno das micro e pequenas empresas.
O titular da pasta de Turismo disse, ainda, que estuda com sua equipe técnica uma forma de destinar o fundo da cultura para ações de saúde focadas no enfrentamento à pandemia.
Em relação às demandas trabalhistas, Marcelo Álvaro disse que a MP publicada hoje pelo governo que permite a redução de jornada e salários "contempla 100% o setor" de turismo. Segundo o ministro, em 2019 foram geradas 163% mais empregos no turismo que em 2018. O setor também cresceu acima do PIB nacional: 2,6%, contra 1,1%.