Guia do passaporte: como tirar pela primeira vez? Quanto custa? Quais documentos necessários?

O passaporte é um documento fundamental para os viajantes. Ele serve para identificação e guarda informações importantes como entradas, saídas, vistos e autorizações de quem cruza fronteiras de países. 

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Mesmo sendo um item importante, muitas pessoas ainda não emitiram o passaporte. Pensando nisso, fizemos um guia com todas as informações necessárias para quem vai fazer o documento pela primeira vez ou precisa renová-lo. Veja o passo a passo:

Como tirar o passaporte pela primeira vez?

Não é necessário contratar uma empresa ou despachante para emitir o passaporte, já que é fácil solicitar o documento através do celular ou computador. Ele é emitido pela Polícia Federal e é necessário comparecer a um dos postos do órgão duas vezes durante o processo: uma para tirar as digitais e fazer a foto e outra apenas para retirar o passaporte pronto.

Quais documentos são necessários?

Reunir a documentação é o primeiro passo de todos. Você vai precisar de:

• Documento de identidade do solicitante: aqui pode ser a Carteira de Identidade (RG), carteira funcional reconhecida por lei federal, Carteira de Habilitação com foto, Carteira de Trabalho, documento de identificação digital (desde que reconhecido por Lei Federal como válido em todo território nacional. Atualmente, CNH e DNI podem ser aceitos nessa modalidade). O passaporte anterior também é válido. Caso o solicitante seja menor de idade, é necessário apresentar documento de identidade do responsável também. Os menores de 12 anos podem apresentar certidão de nascimento.

 

• Passaporte anterior: se você já tiver passaporte e ele ainda for válido, deve ser apresentado no dia do atendimento presencial. Caso tenha sido roubado ou furtado, deve ser apresentado Boletim de Ocorrência da Polícia Civil com a devida tipificação.

 

• Certidão de casamento: apenas para quem mudou de nome.
  

 

• CPF: só é necessário se o número não estiver presente na Cédula de Identidade, CNH ou Carteira de Trabalho.

 

• Os menores de 5 anos devem também apresentar uma foto facial no tamanho 5x7 no dia do atendimento. Ela deve ser colorida, sem data e de fundo branco.

Preenchimento do formulário para solicitar o passaporte

A etapa seguinte para emitir o passaporte é preencher o formulário eletrônico de solicitação no site da Polícia Federal. O preenchimento total é feito em quatro telas: dados pessoais, documentos, dados complementares e revisar dados.

1. Primeira tela: dados pessoais e local de nascimento

2. Segunda tela: Documento de Identificação

3. Terceira tela: Dados complementares e endereço do requerente

4. Quarta tela: Conferência de informações

No final do processo, um boleto do Guia de Recolhimento da União (GRU) é feito para pagamento. É importante lembrar que ainda não se pode fazer o pagamento da taxa pela modalidade PIX. É possível pagar nas modalidades débito em conta via internet banking, na boca do caixa, agência lotérica.

Quanto custa para tirar o passaporte?

Atualmente, a taxa de emissão do passaporte custa R$ 257,25. Só após o pagamento do boleto é possível fazer o agendamento em um posto de atendimento da Polícia Federal. Já em casos de urgência, a taxa é de R$ 334,42.

Caso o passaporte anterior que ainda esteja válido tenha sido perdido ou furtado sem emissão de Boletim de Ocorrência, a taxa paga sobe para R$ 514,50. 

É possível tirar o passaporte de graça?

Não é possível tirar o passaporte de graça. Além disso, ainda não existe previsão legal específica que determine desconto ou isenção (dispensa) da cobrança de taxa na emissão de passaporte para estudantes, idosos, pessoa com deficiência, autoridades ou qualquer outra categoria.

Agendamento em posto de atendimento da Polícia Federal 

O agendamento para atendimento no posto da Polícia Federal é a etapa seguinte do processo. É preciso esperar a compensação do pagamento do boleto, o que leva geralmente de 24 a 72 horas úteis.

Depois, acesse novamente o site da Polícia Federal. Dessa vez, pelo link de Agendamento de Atendimento. 

Nessa etapa, são pedidos o CPF, número do protocolo e data de nascimento. O sistema vai indicar as cidades e postos de agendamento próximos, com os dias e horários livres. 

 

Comparecendo à unidade escolhida

Nessa etapa, o atendimento é presencial, inclusive no caso do menor. A documentação necessária deve ser apresentada em via original na unidade escolhida, no dia e horário agendados.

Não é preciso apresentar comprovante de pagamento, mas ele pode ser requisitado em caso de divergência ou erro de preenchimento do CPF. Durante o atendimento são coletadas impressões digitais e uma fotografia facial. 

Quanto tempo demora a emissão do passaporte? Como eu sei que já está disponível?

Após o atendimento, o prazo de entrega será informado pelo posto. Em geral, o prazo é de 6 a 10 dias úteis, segundo o Governo Federal.

O solicitante tem até 90 dias para comparecer ao posto da PF e retirar o documento.